Força-tarefa resgata 35 indígenas por suspeita de condições análogas à escravidão no interior de SP

ALÉXIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

Uma operação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou 35 indígenas da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, em uma operação que classificou as condições de trabalho como análogas à escravidão. Eles trabalhavam na região de Pedreira, no interior de São Paulo.

Os nomes da empresa terceirizada e do frigorífico não foram divulgados. Por isso, a reportagem não pode localizar a defesa de ambos.

Segundo depoimentos colhidos pela força-tarefa e a fiscalização, não havia banheiros ou áreas de descanso nos locais de trabalho. Eles relataram que se alimentavam apenas de arroz, precisavam comer sentados no chão e que a fonte de água era a mesma consumida pelas galinhas nos aviários.

Os indígenas chegaram a Pedreira há cerca de 15 dias para trabalhar na captura de frangos para o abate e no carregamento em propriedades rurais da região. De acordo com a operação, eles foram contratados informalmente por uma terceirizada sediada em Mato Grosso do Sul, que presta serviços para um grande frigorífico paulista.

De acordo com a fiscalização, os indígenas eram deslocados diariamente para diferentes propriedades rurais para fazer a apanha dos frangos e eram submetidos a jornadas exaustivas. A força-tarefa aponta que trabalhavam sem formalização ou exame médico admissional, além de não terem recebido treinamento ou equipamentos de segurança.

O MPT relata que os 35 trabalhadores eram alojados em uma casa com três quartos, um chuveiro e dois vasos sanitários. Sem espaço suficiente, muitos dormiam na varanda, expostos ao frio e à chuva, ou na garagem infestada por baratas e percevejos, segundo a investigação. Outros seriam obrigados a dormir no corredor da casa ou na cozinha, ao lado do botijão de gás.

Não havia roupas de cama, toalhas ou lavanderia, e vizinhos relataram que os trabalhadores usavam as mesmas roupas desde a chegada, afirma a força-tarefa.

Segundo os auditores fiscais do trabalho, a empresa também empregava 24 trabalhadores nordestinos, mas as condições não foram classificadas pelos órgãos de fiscalização como em situação de trabalho escravo. Segundo a fiscalização, parte deles não tinha registro em carteira, mas as condições de moradia eram consideradas minimamente dignas.

“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras para cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, afirmou Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional da Conate (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas).

O MPT afirma que o frigorífico que contratava os serviços da terceirizada assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que prevê o cumprimento das normas trabalhistas e a responsabilização subsidiária pelo passivo trabalhista. Os auditores fiscais do trabalho exigiram o registro retroativo dos contratos e o pagamento de todas as verbas rescisórias.

Parte dos trabalhadores resgatados foi realocada em hotéis da região, e outra parte permanece no alojamento até o retorno à aldeia de origem, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de volta a Mato Grosso do Sul também serão pagas pela empresa.

O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União afirmaram ter fechado acordo com o empregador direto para pagar indenizações individuais aos trabalhadores e exigir que a empresa passe a formalizar contratos, pagar salários corretamente e oferecer condições adequadas de alojamento e jornada de trabalho.