Advogado e ex-desembargador grita e é preso por desacato durante julgamento no STF

O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, por desacato e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente ocorreu durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Coelho, que atua como advogado do ex-assessor Filipe Martins, não chegou a entrar no plenário da Primeira Turma, mas protagonizou um tumulto ao interromper a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com informações do STF, Coelho gritou palavras de ordem como “arbitrário” e precisou ser retirado do local por policiais judiciais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou o registro de um boletim de ocorrência, e após os trâmites legais, o ex-desembargador deve ser liberado. O julgamento prosseguiu normalmente após a interrupção, com a continuidade da leitura do relatório e a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Sebastião Coelho, de 69 anos, é natural de Santana de Ipanema (AL) e atuou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) até setembro de 2022, quando se aposentou. Desde então, passou a atuar na advocacia e a fazer discursos críticos ao STF. Em setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma apuração e quebrou o sigilo bancário do ex-magistrado por suspeita de incitação a atos golpistas.

O advogado também esteve presente no primeiro julgamento dos réus pelos ataques de 8 de janeiro, defendendo Aécio Lúcio Costa Pereira, um dos envolvidos na invasão ao Congresso Nacional. Durante sua sustentação oral na ocasião, ele fez duras críticas ao STF, afirmando que os ministros da Corte eram “as pessoas mais odiadas do país”.

No julgamento de setembro, Aécio Pereira foi condenado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas. A atuação de Sebastião Coelho como advogado em casos ligados ao 8 de janeiro e sua postura crítica à Corte chamaram atenção nos últimos meses. Sua detenção nesta terça-feira reforça o clima tenso em torno das investigações sobre tentativa de golpe.

O julgamento das denúncias contra Bolsonaro e outros aliados segue na Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus no processo, podendo responder por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.

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