Um bebê brasileiro levado ainda recém-nascido para Portugal, no fim de 2023, foi ontem repatriado para o Brasil em uma operação da Polícia Federal. Na chegada ao País, a criança, agora com 1 ano e 4 meses de idade, foi entregue aos cuidados de uma instituição de acolhimento familiar de Valinhos, no interior de São Paulo, como determinou a Justiça.
Segundo a PF, o bebê foi vítima de tráfico internacional de pessoas. Ele foi levado a Portugal com documentos falsificados. Na época, a Promotoria de Justiça de Valinhos havia recebido denúncias de esquema de tráfico de crianças da região de Campinas para a Europa.
Uma investigação da Delegacia da Polícia Federal em Campinas apontou o paradeiro da criança em uma cidade portuguesa. O trabalho conjunto da PF brasileira com a Polícia Judiciária de Portugal, ainda no ano de 2023, permitiu que o bebê fosse encaminhado pelos órgãos de Assistência Social de Portugal para uma família acolhedora daquele país.
COOPERAÇÃO JURÍDICA
A criança ficou com a família portuguesa até que se confirmasse que efetivamente se tratava da criança brasileira que teve documentos falsificados. Por meio de uma cooperação jurídica internacional provocada pelo Ministério Público Federal de Campinas, após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida ordem judicial portuguesa reconhecendo a necessidade de repatriação para o Brasil.
Para o deslocamento de volta, ocorreu a Operação Pérola, que designou agentes da PF que permaneceram alguns dias em contato com a criança em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país. Foi adotado todo cuidado para a mudança de país, já que a criança, em sua idade atual, compreende e reconhece pessoas e lugares. Segundo a PF, o vínculo criado nesse período será respeitado. “A família que acolheu a criança em Portugal está em contato com a família acolhedora no Brasil para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa”, diz a PF.
O resgate teve base no cumprimento do Protocolo de Palermo, marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas. O Brasil ratificou o protocolo com a publicação do Decreto 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos.
EMPRESÁRIO PRESO
Em dezembro de 2023, a PF prendeu um empresário português, quando se preparava para sair do Brasil com uma menina recém-nascida para seu país. A criança havia sido abandonada pela mãe em um hospital de Valinhos e foi registrada em seu nome A reportagem não conseguiu contato com a defesa do empresário.
A Operação Deverra apurou que, três semanas antes, ele já havia saído do Brasil com outra criança, de mãe diferente, nas mesmas condições. Segundo a PF, os registros de paternidade se deram com uso de documentos falsos que mostravam que o português tinha a guarda unilateral das crianças, o que permitiria a saída do País sem a anuência da mãe. O suspeito havia feito anteriormente, entre 2015 e 2022, outras viagens entre Brasil e Portugal.
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