Soluções contra a criminalidade são discutidas no Fórum de Segurança Pública 

O governador Ibaneis Rocha destacou a integração das forças de segurança na abertura do Fórum de Segurança Pública pelo Brasil. O evento promovido pelo partido Progressistas e pela Fundação Francisco Dornelles começou nessa terça-feira e contou com a presença de representantes dos Três Poderes, especialistas, membros das forças de segurança e pesquisadores, que debateram juntos soluções efetivas e integradas para o combate à criminalidade.

Na ocasião, o governador do Distrito Federal parabenizou o presidente do Partido Progressistas, Ciro Gomes, pela iniciativa deste fórum. “Eu e o Ministro Ricardo Lewandowski tivemos a oportunidade de debater muito essa questão da segurança pública dentro do nosso Fórum de Governadores. O governador destacou ter a consciência de que é preciso integrar as forças de segurança no país. “Essa integração tem que ser de forma coordenada, sem tirar a independência e a economia dos governadores em relação às suas polícias, mas dialogando com o Poder Público Federal”, pontuou. 

O chefe do Executivo do Distrito Federal apontou que desde 2019 a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Corpo de Bombeiros e demais forças de segurança da capital passaram a atuar de forma coordenada. “Anualmente nós estamos colhendo os resultados na segurança pública da capital”, enfatizou.  Ibaneis reforçou que o resultado dessa atuação em conjunto pode ser visto com a diminuição dos índices de criminalidade no DF. “Os números de homicídios hoje na capital da República são comparáveis aos de 30 anos atrás”, complementou.

Ibaneis ressaltou que o DF é a prova de que somente com a integração, preparação e com uma boa remuneração dos órgãos de segurança, vai ser possível resolver o problema da segurança pública no país. O governador frisa que é necessário voltar todos os olhares para a Polícia Penal, para que sejam desenvolvidas políticas públicas de segurança mais efetivas para a população. 

Para o governador, o Congresso Nacional tem uma participação relevante no avanço das iniciativas de segurança pública. Ele considera que algumas coisas precisam ser revisadas no âmbito constitucional, mas também existem leis ordinárias que podem ser modificadas em prol da população. “É o caso das saidinhas e das audiências de custódia. Eu costumo dizer que muitas vezes o bandido que foi preso ao praticar determinado crime, chega em casa antes do policial sair do plantão”, citou. Para Ibaneis, é preciso repensar esses instrumentos como forma de garantir segurança para a sociedade. “Não é difícil ver pessoas que são presas e já têm 10, 12, 15 passagens pela polícia. Isso desencoraja os nossos policiais. Nós temos que dar cada vez mais força para que eles possam cumprir a missão de trazer segurança para toda a população”, finalizou. Ibaneis tem certeza que os debates que estão em curso nesses dois dias de Fórum, irão marcar o rumo da reforma da legislação penal. 

Constitucionalização do Sistema de Segurança Pública

Durante a abertura do Fórum, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elogiou as políticas de segurança da gestão de Ibaneis e a redução dos índices de violência no DF. “Sou testemunha, enquanto ministro, do êxito das políticas do governador nessa área e da sensível diminuição da criminalidade na capital”.

O ministro afirmou ser necessário transformar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) em um mecanismo constitucional, para garantir a integração efetiva das forças policiais no país. “Infelizmente, o Susp, criado em 2018, não tem força normativa para promover a integração das forças de segurança em toda a federação”, explicou. 

O governador Ibaneis comentou que a proposta do ministro Lewandowski vai dar sustentabilidade a todo sistema de segurança nacional, sem tirar a independência dos estados. “O que vai fazer com que todas as forças de segurança do Brasil, desde a Polícia Penal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, trabalhem de forma integrada, principalmente no que diz respeito à coleta de dados”. Para ele, a constitucionalização do SUSP virá em boa hora.

Debates sobre combate ao crime 

O Fórum começou nessa terça-feira e termina nesta quarta-feira. A programação conta com palestras e debates sobre estratégias de combate ao crime organizado, compartilhamento de iniciativas bem-sucedidas no setor, uso de inteligência na luta contra as organizações criminosas e legislação penal.

A vice-governadora Celina Leão também participou do primeiro dia do evento. “No DF, temos demonstrado que é possível reduzir a criminalidade com planejamento, investimento e firmeza. A queda nos índices de violência é reflexo de uma gestão comprometida com resultados”.