Saiba como agir caso encontre produtos com venda proibida em prateleiras

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspender a comercialização da pasta de dente Colgate Clean Mint no Brasil, consumidores levantaram a dúvida sobre o que fazer caso encontre o produto nas prateleiras de supermercados e farmácias. A venda do produto foi suspensa após consumidores relatarem reações adversas.

A Anvisa recebeu oito notificações, totalizando 13 eventos adversos associados ao uso do creme dental. Os principais sintomas relatados incluem inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral; ardência e dormência nos lábios e na boca; boca seca; irritação na gengiva; e vermelhidão.

O produto interditado é a Clean Mint, uma nova versão da linha Colgate Total 12, que passou por mudanças na fórmula e no nome. A Colgate ainda pode recorrer da decisão da Anvisa.

Ao Jornal Opção, o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Antonísio Teixeira, explicou que o primeiro passo, caso o consumidor encontre produtos de venda proibida, é fazer uma denúncia ao Procon pelo número 151.

“Caso o consumidor veja um item proibido nas prateleiras ele deve ligar ao Procon e fazer uma denúncia, e não uma reclamação. Assim que recebemos a denúncia, o Procon irá verificar e, caso necessário, notificar ou autuar o estabelecimento”, diz.

Além disso, Antonísio afirma que é importante espalhar a informação de que produtos são proibidos, para evitar com que outras pessoas comprem. “É preciso que as pessoas saibam que tal produto está proibido e as razões para isso. O Procon orienta as empresas e, quando preciso, autua. No caso da pasta de dente, já começamos a orientar estabelecimentos para retirar o produto das prateleiras até a Anvisa decidir se libera ou se mantém a suspensão dele”, afirmou.

Caso o consumidor já tenha comprado o produto, o estabelecimento não tem obrigação de aceitar o produto de volta ou reembolsá-lo. Porém, segundo o gerente, algumas podem aceitar mediante a nota fiscal. “A culpa não é do estabelecimento, e sim da indústria. Por isso o ideal é retirar o produto das prateleiras e aguardar. Alguns locais podem aceitar a devolução ou troca, mas na maioria dos casos a empresa não tem essa obrigação”, completa.

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