Justiça aceita recurso e suspende falência da empresa de tecidos Teka

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Teka, uma das empresas têxteis mais tradicionais do país, disse nesta semana que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) aceitou em parte um recurso que contestava a decisão que converteu sua recuperação judicial em falência continuada.

A empresa catarinense afirmou na última terça-feira (25) que o desembargador Robson Luz Varella decidiu, no dia 20 de março, suspender a conversão, interrompendo todos os atos de arrecadação e venda de bens relacionados à decisão anterior, de fevereiro.

A medida também suspende a determinação de afastamento da diretoria eleita e a proibição de seu acesso às instalações da empresa e a dispensa da auditoria, sendo restabelecida a atuação da PwC.

A administradora judicial nomeada na recuperação judicial, a Leiria & Cascaes permanece no caso e não se manifestou até a publicação desta reportagem.

A Justiça de Santa Catarina decretou, em 27 de fevereiro, a falência continuada da Teka após mais de 12 anos em recuperação judicial. O fundo de investimentos Alumni, que detém 24% da companhia, foi um dos acionistas a convencer a Justiça a barrar o pedido.

Segundo os escritórios Chiarottino e Nicoletti Advogados e Modesto Carvalhosa Kuyven e Ronco Advogados (MKR), representantes do Alumni, a suspensão da falência era “indispensável em razão de o administrador judicial nada ter feito para reduzir o passivo tributário de cerca de R$ 2,3 bilhões”.

“Esse montante poderia ter sido reduzido a cerca de R$ 330 milhões caso o administrador judicial tivesse ingressado a tempo e modo nos programas de parcelamento federal e estadual”, disse Leandro Chiarottino, advogado do Alumni.

“A falência da Teka só interessaria à atual administradora judicial, que com menos trabalho e menos tempo do que no regime da recuperação judicial, poderia se utilizar da prerrogativa legal de ser remunerada em até 5% do valor de venda de todos os bens da Teka na falência”, disseram.

A decisão de decretar falência, tomada pelo juiz Uziel Nunes de Oliveira, da Vara Regional de Falências e Recuperação Judicial de Jaraguá do Sul, manteve a empresa funcionando em suas duas unidades, em Blumenau (SC) e Artur Nogueira (SP), até que o patrimônio fosse liquidado, para que todos os credores sejam pagos. A empresa acumula uma dívida de mais de R$ 4 bilhões.

Em coletiva de imprensa na ocasião, representantes da administração judicial e diretores da empresa disseram que o processo de recuperação judicial não conseguiu reverter a crise financeira da companhia.

O advogado Pedro Cascaes Neto, porta-voz da administração judicial, afirmou que “havia sempre uma esperança de que um fato novo iria reverter a situação, mas isso não aconteceu e a dívida se tornou impagável”.

A Teka é a empresa com a maior dívida ativa de tributos federais em Santa Catarina e a segunda maior do Sul do Brasil. Do total de débitos, R$ 205 milhões são referentes às dívidas trabalhistas, enquanto a dívida tributária soma R$ 2,3 bilhões.

Nos últimos seis meses, a empresa fez pagamentos e recolhimentos de direitos em dia, o que permitiu a decretação da falência continuada, uma modalidade que garante a continuidade das operações até a liquidação do patrimônio e pagamento dos credores.

Fundada há mais de um século, a companhia emprega diretamente quase 2.000 pessoas em suas unidades de Blumenau e Artur Nogueira e atende cerca de 50% da rede hoteleira do Brasil. Listada na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, tem valor de mercado de aproximadamente R$ 14 milhões.