CNH suspensa por 2 anos? Nova lei aumenta rigor no trânsito

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro. O principal objetivo é tornar mais severas as penalidades para ultrapassagens perigosas e direção imprudente, classificando essas ações como infrações gravíssimas. A intenção é aumentar a segurança nas estradas e reduzir a ocorrência de acidentes, promovendo um trânsito mais seguro para todos.

Essas mudanças são uma resposta à crescente preocupação com a segurança viária, buscando desestimular comportamentos arriscados que frequentemente resultam em acidentes graves.

Quais penalidades estão sendo propostas para essa lei?

O projeto propõe uma multa de R$ 2.934,70 para infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas ou direção imprudente, um valor significativamente superior ao de uma multa gravíssima comum. Além disso, o motorista infrator terá sua habilitação suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira de motorista. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão será dobrada.

Além disso, os motoristas que cometerem essas infrações serão proibidos de dirigir em rodovias ou estradas por pelo menos dois anos a partir da data da infração. Essa medida visa reforçar a seriedade das infrações e desencorajar comportamentos imprudentes no trânsito.

Por que essas mudanças são necessárias?

O deputado Clodoaldo Magalhães, responsável pela proposta, destaca que ultrapassagens em locais proibidos e em alta velocidade representam um risco significativo para todos os usuários das vias. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam que, em 2023, mais de 10 mil acidentes foram causados por ultrapassagens proibidas, resultando em um número alarmante de mortes e feridos.

Esses números alarmantes demonstram a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para coibir práticas perigosas no trânsito. O projeto visa, portanto, proteger a vida e a segurança de todos os envolvidos no trânsito.

Como será o processo de aprovação do projeto de lei?

Para que o Projeto de Lei 1405/24 se torne lei, ele precisa ser aprovado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. A tramitação do projeto é acompanhada de perto, dada a sua importância para a segurança viária no país.

Impacto esperado das novas regras de trânsito

O Projeto de Lei 1405/24 busca endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas e direção imprudente, promovendo um trânsito mais seguro e consciente. Ao classificar a ultrapassagem perigosa como infração gravíssima e estabelecer penalidades mais severas, a proposta visa criar um efeito dissuasor, impedindo que condutores infratores coloquem em risco a vida de outros usuários da via.

Essas mudanças refletem uma preocupação crescente com a segurança nas estradas e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir práticas que colocam vidas em risco. A expectativa é que, com a implementação dessas novas regras, haja uma redução significativa no número de acidentes e, consequentemente, na perda de vidas nas estradas brasileiras.

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