Região tem 17 escolas premiadas e oito apoiadas pelo programa Alfabetiza Tchê

O Vale do Rio Pardo tem 17 escolas premiadas e outras oito apoiadas no Prêmio Alfabetiza Tchê do governo do Estado. O lançamento da estrutura do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê) ocorreu em março do ano passado, com objetivo de assegurar a alfabetização dos alunos da rede pública

A divulgação da lista dos estabelecimentos contemplados ocorreu na semana passada e a cerimônia de premiação será realizada nesta quarta-feira, das 8h30 às 12 horas, no Teatro da Feevale, em Novo Hamburgo. A iniciativa tem previsão de investir R$ 47,5 milhões anualmente por parte do governo do Estado, com adesão de todos os municípios do Rio Grande do Sul, beneficiando 235 mil estudantes.

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A Secretaria de Educação do Estado publicou no Diário Oficial da última quarta-feira, 26, a portaria com a lista, por coordenadoria regional, com as 200 escolas premiadas, com resultados mais promissores, e as 200 apoiadas, com desempenhos menos promissores, do Prêmio Alfabetiza Tchê, a partir do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) de 2023, com o cálculo do Índice de Qualidade de Alfabetização (IQAe). Os incentivos do programa, com base no IQAe, calculado a partir dos resultados do Saers, nas provas de Língua Portuguesa aplicadas às turmas do 2º ano do Ensino Fundamental nos colégios estaduais e municipais, serão concedidos em duas parcelas, conforme a categoria da escola.

O Alfabetiza Tchê visa possibilitar que alunos de instituições das redes estadual e municipal do Rio Grande do Sul estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O programa foi elaborado com base na Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc).

Como forma de fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, o governo trabalhou junto à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e à União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS), atingindo 100% de adesão dos municípios.

Para as escolas premiadas, haverá o repasse de R$ 2 mil por aluno do 2º ano do Ensino Fundamental, respeitados o piso de R$ 40 mil e o teto de R$ 80 mil por escola, em duas parcelas. A primeira será de 75% do valor total devido, respeitados os critérios estabelecidos na legislação. A segunda será dos 25% restantes, desde que mantido ou melhorado o desempenho da escola no IQAe e comprovada a realização das ações didático-pedagógicas.

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Para as instituições apoiadas serão repassados R$ 1 mil por aluno do 2º ano do Ensino Fundamental, respeitados o piso de R$ 20 mil e o teto de R$ 40 mil por escola, em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do valor total devido, respeitados os critérios estabelecidos na legislação. A segunda será dos 50% restantes, desde que melhorado o desempenho da escola no IQAe e comprovada a realização das ações didático-pedagógicas.

Impacto

• R$ 47,5 milhões é o investimento previsto a cada ano
• 235 mil estudantes serão beneficiados
• R$ 2 mil serão destinados por aluno do 2º ano do Ensino Fundamental nas instituições de ensino premiadas pelo programa estadual

Recursos se destinam à melhoria dos resultados de aprendizagem

O pagamento do incentivo para as escolas da rede estadual será diretamente na conta pública de responsabilidade do diretor ou diretora, que a administrará com as prerrogativas de ordenador de despesas. A execução financeira dos recursos deve estar em conformidade com o Plano de Aplicação e as disposições da legislação, bem como com o decreto que regulamentam a autonomia financeira das escolas da rede estadual.

Já o incentivo para as escolas municipais chegará na conta bancária da respectiva Unidade Executora (UEx) ou Unidade Gestora. Para o recebimento, será indispensável a apresentação e aprovação do Plano de Aplicação de Recursos.

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Os recursos recebidos pelas escolas premiadas ou apoiadas deverão ser utilizados exclusivamente em ações voltadas à melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos, com a seguinte distribuição: 70% para despesas de custeio e 30% para gastos de investimento.

As instituições muncipais, por sua vez, devem iniciar sua aplicação imediatamente após o depósito até o dia 31 de dezembro do ano de recebimento da premiação ou apoio. No entanto, os valores não usados durante o exercício financeiro poderão ter seus prazos de aplicação ampliados

A prestação de contas das escolas municipais deverá ser entregue à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) até 10 de janeiro do ano subsequente ao recebimento da premiação ou apoio. A CRE deverá analisar e emitir parecer final sobre as prestações de contas, homologando-as, ou não, em até 30 dias após o seu recebimento.

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