PRF define modelo de câmera corporal com acionamento manual e terá equipamento em viatura

RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) estabeleceu sua política de uso de câmeras corporais, prevendo a instalação dos dispositivos nos uniformes dos agentes e também nas viaturas.

As câmeras corporais terão acionamento manual, modelo que que divide especialistas. Já os equipamentos instalados nos veículos funcionarão de forma automática.

Embora as políticas e as atividades das corporações sejam distintas, o novo modelo de câmeras corporais da PRF segue a mesma lógica daquilo que foi adotado pelo governo de São Paulo com acionamento feito pelos próprios agentes de segurança.

A licitação, que ainda está na fase prévia de registro de preços, prevê 13.098 câmeras para agentes e 2.000 para viaturas. A previsão é de que haja treinamento a partir de setembro e início do uso, em outubro.

Especialistas em segurança pública defendem o funcionamento dos equipamentos de forma automática ou remota. Reconhecem, entretanto, os desafios operacionais da corporação, como escalas de trabalho e limitações dos equipamentos.

A escolha do novo modelo de câmeras pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) gerou críticas. A ativação pelos próprios policiais poderia comprometer investigações, segundo especialistas.

No ano passado, o governo paulista recorreu contra uma decisão liminar do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que determinou a obrigatoriedade das câmeras corporais com gravação ininterrupta pela Polícia Militar. Em fevereiro, Barroso acompanhou uma demonstração sobre o funcionamento dos novos dispositivos da corporação.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que as câmeras também podem ser acionadas automaticamente, quando o centro de operações despacha uma ocorrência, via Bluetooth (ao se aproximar de outra equipe) ou por determinação superior. O resultado de testes será apresentado ao STF.

O modelo de SP e da PRF está previsto na portaria do Ministério da Justiça sobre o tema. O texto define três formas de acionamento: automático, remoto e manual. Os equipamentos devem ser obrigatoriamente ligados em 16 situações, entre elas operações e atuações ostensivas.

O gerente do Projeto Estratégico Câmeras Policiais da PRF, Luciano Fernandes, diz que as câmeras devem ser acionadas em toda interação com condutores e contarão com áudio bidirecional que permite comunicação entre o agente e a central.

Segundo Fernandes, a escala dos agentes é de 24 horas, mas as câmeras disponíveis no mercado gravam no máximo 14 horas direto. Isso teria motivado a opção pela câmera com acionamento manual.

Com relação às câmeras das viaturas, o equipamento fotografará veículos em trânsito e, ao acionar o botão de emergência (que ativa luzes e sirene), as câmeras dianteira e traseira iniciarão a gravação. O sistema conta ainda com conectividade via celular e satélite, o que permite consultas em tempo real mesmo em áreas com sinal precário.

“Estamos integrando as câmeras para oferecer uma visão mais ampla da ocorrência. Assim, se for necessário enviar um vídeo para a Justiça, é possível enviar todos”, afirmou.

A nova política foi implementada após episódios de violência envolvendo a corporação, como a morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado dentro de uma viatura em Sergipe, e o caso de Heloísa dos Santos, menina baleada na nuca e no ombro durante uma ação da PRF na Baixada Fluminense (RJ).

O pesquisador Daniel Edler, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, diz que a PRF deveria adotar um protocolo de acionamento remoto ou automático. Ele explica que existem tecnologias para essa ativação automática, como sensores no coldre, que acionam a gravação ao sacar a arma, ou mesmo nos veículos.

“A maior dificuldade de uma política de câmeras corporais é fazer os policiais gravarem as situações de interesse. É comum que eles esqueçam de gravar o início de abordagens ou não gravem ações que desviam dos protocolos operacionais. Por isso, adotar mecanismos de acionamento que independem do policial é tão importante “, afirmou.

“Para as polícias militares estaduais, o ideal é que as câmeras funcionem automaticamente o tempo todo, pois grande parte das operações ocorre em locais de baixa transparência, como bairros e vielas, tornando as câmeras corporais ainda mais essenciais”, afirma pública Luís Flávio Sapori, especialista em segurança.
“Na PRF, onde predominam abordagens e perseguições de veículos, a câmera na viatura pode atenuar a ausência de acionamento automático da câmera corporal”.

Câmera Corporal

Os agentes devem ativar as câmeras sempre que houver interação com condutores.

Câmera na Viatura

As câmeras veiculares serão automaticamente ligadas. Ao ligar a viatura, o sistema iniciará a captura de imagens dos veículos. Caso o botão de emergência seja acionado, as câmeras dianteira e traseira começarão a gravar.