Moraes tira da cadeia mais 11 réus do 8/1 após domiciliar a mulher que pichou estátua

CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu tirar da prisão 12 acusados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

As ordens foram expedidas de sexta-feira (28) a terça (1º) -antes, só uma pessoa havia saído da prisão por decisão de Moraes este ano.

A decisão mais emblemática na semana passada foi a que beneficiou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante o ataque à praça dos Três Poderes. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP) na noite de sexta e passou a cumprir detenção domiciliar.

Além de Débora, outras 11 pessoas deixaram presídios espalhados pelo país por decisões do ministro do Supremo nos últimos dias. A maioria dos casos envolve réus que descumpriram medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de deixar a cidade.

O professor aposentador Jaime Junkes, 68, foi um dos que deixou o presídio para cumprir prisão domiciliar. Ele foi condenado pelo Supremo a 14 anos de reclusão pelos ataques golpistas, mas teve o benefício concedido por enfrentar um câncer de próstata recentemente diagnosticado.

“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [Jaime] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, disse Moraes.

O caso de Jaime Junkes se tornou um símbolo para o bolsonarismo na defesa pela aprovação do projeto de lei que concede anistia aos acusados dos ataques de 8 de janeiro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi contra a prisão domiciliar do professor aposentado.

Moraes deu decisões favoráveis a outros dez acusados de participar do acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Um dos soltos foi o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, 34. Ele tinha sido preso em 25 de fevereiro por descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo, como a proibição de deixar a comarca.

A prisão havia sido decretada por Moraes em novembro, mas Leonardo se mudou de Belo Horizonte para Viçosa (MG) e só foi encontrado três meses depois. Ele foi detido enquanto o Supremo julgava seu processo.

Leonardo foi condenado em 28 de fevereiro a um ano de reclusão pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Por ser pequena, a pena foi substituída por medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários e a obrigação de fazer um curso do Ministério Público Federal sobre democracia.

O caso é parecido com o de Isaias Ribeiro Serra Júnior, 24. O baiano, professor de artes marciais, voltou à prisão em junho passado por descumprir com frequência as medidas cautelares.

Relatórios da Justiça da Bahia mostraram que Isaias deixou a bateria de tornozeleira eletrônica acabar 17 vezes -em algumas delas, o equipamento ficou sem funcionar por um dia.

A fiscalização da Justiça baiana foi quatro vezes à casa de Isaías para trocar o equipamento e o carregador, mas as infrações não cessaram.

O professor de artes marciais foi condenado a um ano de reclusão, com a imposição de medidas alternativas, em 26 de novembro. Ele, porém, só teve a liberdade concedida por Moraes na última segunda.

Reginaldo Silveira, 60, também deixou a prisão por decisão de Moraes na segunda. Ele foi acusado pela PGR por associação criminosa e incitação ao crime pelo fato de ter acampado em frente ao QG do Exército.

Ficou preso do dia 9 de janeiro de 2023 a 10 de março do mesmo ano, quando deixou o presídio em Brasília sob a condição de cumprir medidas cautelares. Ele, porém, descumpriu o monitoramento eletrônico, com 73 ocorrências relacionadas à tornozeleira eletrônica.

Por isso, voltou à prisão em julho de 2024. Só foi liberado da prisão no início desta semana, enquanto ainda aguarda julgamento.

Outro denunciado que voltou à liberdade foi Kenedy Martins Colvello, 29. Ele foi condenado à mesma pena de um ano de reclusão, com imposição de medidas alternativas, na última sexta.

Kenedy estava preso desde janeiro por descumprir medidas cautelares. Os registros da Justiça indicam que o acusado ficou seis dias seguidos fora de casa. A defesa argumentou que o réu precisava viajar com frequência pela Santa Catarina porque é adestrador de cães e tem clientes em diversos municípios.

Alexandre de Moraes também determinou a soltura de Anilton da Silva Santos (268 dias preso), Paulo Cesar de Jesus (158 dias), Claudio Fernando Gonçalves (247 dias), Márcia Rosa Vieira (39 dias), Arthur André Silva Martins (313 dias) e Marcos Pereira (199 dias).

Desses 6 casos, apenas 2 já foram julgados pelo Supremo. Todos os demais aguardam a análise de seus casos pelo plenário do tribunal.