Operação da PCDF fiscaliza venda de pescados na Semana Santa e prende suspeito

Na manhã de terça-feira (2/4), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (DPCON/Corf), deflagrou uma operação para fiscalizar a comercialização de pescados destinados às comemorações da Semana Santa. A ação contou com o apoio de diversas unidades da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e Fraudes (Corf), além da participação de órgãos reguladores, como a Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova/Seagri), o Procon-DF e o Inmetro.

Durante a inspeção em um estabelecimento no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), agentes da Dipova identificaram irregularidades no armazenamento e congelamento de pescados e camarões. De acordo com os fiscais, os produtos apresentavam um percentual de água superior ao permitido, caracterizando adulteração e configurando crime contra as relações de consumo, conforme previsto na Lei 8.137/90.

Diante da infração, um homem responsável pelo processo de embalagem dos produtos foi preso em flagrante e encaminhado à DPCON/Corf, onde foram adotadas as medidas cabíveis. O suspeito passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e foi recolhido ao cárcere da PCDF.

A operação reforça a importância da atuação conjunta dos órgãos de fiscalização na proteção dos direitos do consumidor, especialmente em períodos de alta demanda, como a Semana Santa.