Os deputados estaduais rejeitaram, nesta quinta-feira, 3, a tramitação preliminar de uma proposta que proíbe o uso de batom por menores de idade no Estado de Goiás. O pedido de rejeição foi feito pela deputada Bia de Lima (PT). Foram 25 votos contrários a tramitação da proposta, contra apenas um voto.
O autor da proposta protocolada no dia 1º de abril, deputado Major Araújo (PL) argumentou que a proposta tinha como objetivo classificar a conduta como crime contra a soberania nacional, o Estado Democrático de Direito e o patrimônio público.
A matéria estabelece penas rigorosas, incluindo reclusão de até 14 anos, além da responsabilização de comerciantes e fiscalização por órgãos como a Polícia Militar, Polícia Civil, Conselhos Tutelares e serviços de inteligência. Na justificativa apresentada, o parlamentar afirma que a medida visa combater uma “insidiosa arma de subversão estética” que, segundo ele, põe em risco os valores nacionais e a estabilidade das instituições.
Leia também:
Alego recebe primeira turma do projeto “Deputados e Deputadas do Futuro”
Confira 4 vereadores de Goiânia que podem se candidatar a deputados federais e 4 a deputados estaduais em 2026
O post Deputados rejeitam proposta que proíbe uso de batom por menores de idade apareceu primeiro em Jornal Opção.
