Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A decisão, publicada na Resolução-RE Nº 1.282 no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, baseia-se na ausência de autorização da planta como constituinte de suplementos. No entanto, a medida não afeta a venda ou o consumo da planta in natura, amplamente utilizada na alimentação cotidiana, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.

Para que um ingrediente seja aprovado em suplementos alimentares, ele precisa passar por uma avaliação que comprove cientificamente sua segurança e eficácia. Essa análise deve demonstrar que o produto é fonte de nutrientes ou substâncias relevantes para o organismo humano. Segundo a Anvisa, essa exigência não foi cumprida no caso da ora-pro-nóbis, levando à proibição da sua comercialização em suplementos.

Além de suspender a venda dos produtos com a planta, a resolução determina a retirada dos itens já comercializados e inclui restrições à distribuição, fabricação, propaganda e uso. A decisão também responde a um crescente número de propagandas irregulares que promovem suplementos contendo ora-pro-nóbis com alegações terapêuticas não comprovadas. De acordo com a agência, esse tipo de publicidade pode induzir os consumidores ao erro, levando-os a acreditar que os produtos possuem efeitos medicinais.

“Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, explicou a Anvisa. Sem essa comprovação, o uso da planta em suplementos alimentares não pode ser autorizado.

Suplementos não substituem tratamento médico

A Anvisa destaca que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem ser vendidos com a promessa de tratar, prevenir ou curar doenças. “Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”, esclareceu o órgão regulador.

A decisão reforça o papel da agência na fiscalização da comercialização de produtos que possam representar riscos à saúde pública. Suplementos sem aprovação científica podem conter substâncias desconhecidas e até prejudiciais, colocando os consumidores em perigo. Por isso, qualquer ingrediente utilizado nesses produtos deve passar por estudos antes de ser liberado para o mercado.

Embora a ora-pro-nóbis seja reconhecida como uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC) e tenha um valor nutricional, isso não significa que seu uso em suplementos seja seguro ou eficaz. A planta, conhecida como “carne verde” devido ao seu alto teor proteico, é uma opção popular para vegetarianos e veganos. Rica em proteínas, fibras, ferro, cálcio e vitaminas A e B3, ela pode ser consumida em saladas, sopas, refogados e até chás.

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