Fim da ‘Black Friday’ de nacionalidade: Itália restringe acesso a cidadania por direito de sangue

O governo da Itália anunciou uma mudança nas regras para obtenção da cidadania italiana por direito de sangue, impactando diretamente milhões de descendentes ao redor do mundo. A partir de agora, apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão direito automático à nacionalidade. A decisão, anunciada na sexta-feira, 28, pelo vice-primeiro-ministro italiano Antonio Tajani, visa conter o crescimento exponencial de pedidos, especialmente do Brasil e da Argentina, e já está em vigor para novas solicitações.

Durante o anúncio, Tajani segurava folhas impressas com propagandas de empresas brasileiras que ofereciam “30% de desconto” e até uma “Black Friday” para serviços de reconhecimento de cidadania. Indignado, o vice-premiê declarou que “ser cidadão italiano é algo sério” e criticou o uso da nacionalidade como um simples meio para “ter um passaporte no bolso e ir fazer compras em Miami”.

A nova regra altera a Lei da Cidadania, de 1992, que não previa um limite de gerações para o direito de sangue. Com a mudança, descendentes nascidos fora da Itália precisam comprovar que são filhos ou netos diretos de um italiano para ter direito ao passaporte europeu. Antes, não havia essa restrição, e qualquer pessoa que conseguisse rastrear um antepassado italiano poderia solicitar a cidadania.

A restrição afeta principalmente o Brasil e a Argentina, países que receberam milhões de imigrantes italianos entre o final do século 19 e início do século 20. Só no Brasil, cerca de 1,4 milhão de italianos chegaram entre 1870 e 1920, e estima-se que hoje existam 30 milhões de descendentes. Segundo a Embaixada da Itália, aproximadamente 730 mil brasileiros já possuem cidadania italiana reconhecida.

Com o aumento de solicitações nos últimos anos, a pressão sobre tribunais e prefeituras italianas, especialmente em pequenas cidades, cresceu. Muitas dessas localidades alegam estar sobrecarregadas com a análise de processos, principalmente os realizados via judicial, que não exigem residência na Itália. Tajani afirmou que a decisão visa corrigir essa “abertura excessiva” da legislação, tornando o processo mais restritivo e alinhado às normativas da União Europeia.

Para quem já possui o passaporte italiano, nada muda. No entanto, ainda não está claro se a limitação afetará a transmissão da cidadania para os filhos e netos daqueles que já tiveram o reconhecimento oficial. O decreto precisa ser aprovado pelo Parlamento dentro de 60 dias para se tornar lei permanente. 

Nos últimos anos, a procura pela cidadania italiana disparou. Entre 2023 e 2024, os pedidos na Argentina cresceram de 20 mil para 30 mil, enquanto no Brasil saltaram de 14 mil para 20 mil. Dados da União Europeia indicam que os brasileiros foram o quarto grupo extracomunitário que mais obteve cidadania europeia em 2023, ficando atrás apenas de sírios, marroquinos e venezuelanos. Desse total, 44% conseguiram a nacionalidade por meio da Itália, 20% pela Espanha e 19% por Portugal.

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