O Rio de Janeiro, uma das cidades mais icônicas do Brasil, frequentemente se destaca por suas celebrações e eventos. Em 2025, os moradores da cidade poderão desfrutar de um “feriadão” em abril, que proporcionará uma pausa prolongada para muitos. Além disso, um novo projeto de lei propõe a criação de um feriado municipal em julho, o que poderia impactar ainda mais o calendário de folgas dos cariocas.
Este artigo explora as datas dos feriados municipais e nacionais no Rio de Janeiro em 2025, destacando as atividades que podem ser afetadas e as exceções previstas pela legislação. Além disso, discute as implicações para trabalhadores do setor público e privado em relação ao trabalho durante esses dias.
Quais são os feriados em abril de 2025 no Rio de Janeiro?
O mês de abril de 2025 promete ser especial para os moradores do Rio de Janeiro, com um “feriadão” que se estende por seis dias. As datas incluem:
- 18 de abril – Sexta-Feira Santa (feriado nacional)
- 19 de abril – Sábado
- 20 de abril – Domingo de Páscoa
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 22 de abril – Data da emenda
- 23 de abril – São Jorge (feriado estadual)
Essas datas proporcionam uma oportunidade única para que os cariocas aproveitem um longo período de descanso ou viagem, já que a combinação de feriados nacionais e estaduais cria um intervalo significativo de folga.
Como o novo feriado municipal pode impactar o Rio de Janeiro?
Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro propõe a criação de um novo feriado municipal em 7 de julho de 2025. Este dia coincidiria com a reunião da cúpula do BRICS na cidade. No entanto, o projeto ainda aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes para entrar em vigor.
Se aprovado, o feriado não afetará todas as atividades. Exceções incluem comércio de rua, bares, restaurantes, hotéis, centros comerciais, teatros, cinemas, bibliotecas, pontos turísticos, empresas jornalísticas e de radiodifusão, entre outros. Isso significa que, embora muitos possam desfrutar de um dia de folga, várias atividades econômicas continuarão operando normalmente.
Trabalhar no feriado: quais são os direitos dos trabalhadores?
Embora os feriados sejam dias de descanso para muitos, alguns trabalhadores podem ser obrigados a trabalhar, especialmente em serviços considerados essenciais. Nesses casos, a legislação trabalhista garante que o empregado receba remuneração em dobro ou tenha direito a uma folga compensatória em outro dia.
Para servidores públicos, as datas de ponto facultativo podem oferecer benefícios como folgas ou salário em dobro. No entanto, para trabalhadores do setor privado, não há obrigação legal de conceder remuneração dobrada ou folgas compensatórias em pontos facultativos.
Próximos feriados nacionais de 2025
Além dos feriados em abril, o calendário de 2025 inclui outras datas importantes para os brasileiros. Entre elas estão:
- 1º de maio – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
- 19 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
Essas datas são oportunidades para celebrações e reflexões, além de oferecerem momentos de descanso e lazer para a população em geral.
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