Como conseguir medicamentos para doenças crônicas de graça pelo SUS em SC

Com a inflação pressionando cada vez mais o bolso dos brasileiros, o aumento no preço dos medicamentos tem se tornado uma preocupação constante nas despesas de saúde. Até agosto de 2024, o IPA-DI (Índice de Preços ao Produtor Amplo) da indústria de transformação (que inclui os medicamentos) registrou uma alta de 4,2%.

Um levantamento do IBGE revelou que 33,7% dos gastos com saúde nas famílias brasileiras foram destinados à compra de remédios em 2021, um aumento em relação aos 32,5% do ano anterior. Mas, em meio a esse cenário, ainda existem alternativas que podem fazer a diferença no orçamento familiar. O SUS (Sistema Único de Saúde) oferece uma variedade de remédios gratuitos, ajudando a reduzir os gastos e garantindo o acesso ao tratamento necessário.

Brasileiros destinaram 33,7% dos gastos com saúde para a compra de remédios, segundo dados do IBGE de 2021 – Foto: Arquivo ASCOM/SES/SC/nd

Apoio do SUS na distribuição dos medicamentos

De acordo com a Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina, os medicamentos gratuitos no SUS são oferecidos através do Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Este programa garante que pessoas com doenças crônicas tenham acesso a medicamentos essenciais sem custo. A distribuição é feita em unidades de saúde, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde.

Maria Teresa Agostini, diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde, explica que “é fundamental a prescrição médica e a documentação necessária para garantir o fornecimento dos medicamentos”. As farmácias específicas estão disponíveis em todos os 295 municípios catarinenses.

A realidade do acesso a medicamentos no Brasil é um direito garantido pelo SUS e está integrado à assistência à saúde. Silvana Nair Leite Contezini, professora do curso de farmácia da UFSC, ressalta que “ter acesso a medicamentos é crucial para que o direito à saúde do cidadão brasileiro seja efetivado”. Segundo ela, “os medicamentos que são de fato necessários devem ser garantidos”, pois “sem acesso, a efetividade do tratamento pode ser nula”.

A história de Mariana

Mariana Alves dos Santos, 28 anos, é uma analista de Gente e Gestão Sênior em Palhoça e destaca como ter acesso à insulina mudou sua vida. “Desde 2015, uso insulina Lantus e Humalog, e ter acesso a essa medicação mudou muito minha qualidade de vida”, diz ela. Mariana enfrentou um desafio inicial ao tentar conseguir os medicamentos: “Na primeira vez, não consegui porque não sabia como fazer a solicitação. Recebi a negativa e precisei de duas tentativas”.

Após trocar de médica e receber orientação sobre o processo, ela se sentiu mais confiante. “Com a ajuda da Defensoria Pública, consegui entender os passos necessários para obter o medicamento”, explica. Para ela, o tratamento se tornou muito mais prático com as canetas de insulina, facilitando o transporte e a aplicação. “Antes, eu precisava levar seringas e manter a insulina refrigerada. Com as canetas, meu controle glicêmico melhorou e minha vida com diabetes ficou muito mais tranquila.”

Sem acesso a essas medicações, pacientes com diabetes podem enfrentar complicações graves, como cetoacidose diabética, doenças cardiovasculares e problemas nos rins. Segundo o Ministério da Saúde, a falta de tratamento adequado pode levar a hospitalizações frequentes e até à amputação de membros em casos mais severos.

Mariana Alves dos Santos, 28 anos, tem acesso à insulina pelo SUS – Foto: Arquivo ASCOM/SES/SC/ND

Assim como Mariana, a Defensoria Pública de Santa Catarina pode ajudar aqueles que não conseguem obter os medicamentos que precisam. Para ser atendido, o interessado deve atender a alguns requisitos, como ter uma renda familiar mensal não superior a três salários mínimos e não possuir bens que ultrapassem 150 salários mínimos.

Para passar pela triagem, é necessário trazer documentos de identificação, comprovantes de situação financeira e comprovante de endereço. Para solicitações de medicamentos, são exigidos documentos específicos, como cópia do cartão do SUS, laudo médico e receituário da medicação.

Os locais de atendimento da Defensoria Pública em Florianópolis estão localizados na avenida Rio Branco, 919, Centro, Florianópolis. As senhas são distribuídas de segunda a quinta, a partir das 8h, e o horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 12h às 19h.

Florianópolis

Segundo o site oficial da prefeitura, para obter medicamentos gratuitos em Florianópolis, o paciente deve se dirigir à Farmácia do Centro de Saúde mais próximo, apresentando o RG, prescrição médica e cartão do SUS. Os medicamentos podem ser acessados através de três componentes da assistência farmacêutica. Para obter estes medicamentos gratuitos na Capital, siga os passos abaixo para cada componente:

Componente Básico: Vá à Farmácia do Centro de Saúde mais próxima, levando seu RG, cartão do SUS e uma prescrição médica. Os medicamentos são fornecidos gratuitamente para condições comuns, como hipertensão e diabetes.

Componente Estratégico: Apresente a prescrição médica em uma unidade de saúde. Este componente abrange medicamentos para doenças endêmicas, como HIV/AIDS e tuberculose.

Componente Especializado: Dirija-se à Farmácia Especializada (rua Doutor Heitor Blum, 521) para abrir um processo individual. Os medicamentos de alto custo são analisados pela DIAF (Diretoria de Assistência Farmacêutica Estadual).

Palhoça

Em Palhoça, os medicamentos gratuitos do SUS são fornecidos pela Assistência Farmacêutica por meio do Componente Básico, que disponibiliza 142 medicamentos essenciais nas 22 UBS (Unidades Básicas de Saúde). Quatro dessas UBS são Farmácias de Referência para medicamentos psicotrópicos. O acesso é feito mediante cadastro no sistema informatizado e apresentação da prescrição. Os medicamentos de alto custo são fornecidos na Farmácia de Alto Custo, localizada na avenida Prefeito Nelson Martins, nº 235, Centro de Palhoça, com atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 18h30. Contato pelo telefone/WhatsApp: (48) 3047-5540.

São José

Em São José, os medicamentos do Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) são fornecidos para o tratamento de doenças crônicas e de alto custo. Para obtê-los, o paciente deve apresentar a documentação médica necessária, incluindo laudos e receituários específicos, e se cadastrar no sistema da Secretaria de Saúde. O atendimento ocorre na Farmácia de Medicamentos Especializados.

Os componentes da Assistência Farmacêutica incluem o Componente Básico, que oferece medicamentos essenciais para condições comuns, e o Componente Estratégico, que abrange doenças de saúde pública, como HIV/AIDS e tuberculose.

Joinville

Para obter medicamentos na Farmácia Escola de Joinville, o paciente deve ser maior de 18 anos e residente no município. É necessário reunir documentação, incluindo identificação, CPF, Cartão Nacional de Saúde e comprovante de residência. Também é preciso apresentar laudo médico e receita. A dispensação ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, exceto feriados, e senhas são distribuídas até as 18h30. Mais informações podem ser obtidas pelo email [email protected]. Para detalhes completos, consulte o site da Farmácia Escola.

Criciúma

Em Criciúma, os medicamentos do SUS são fornecidos por meio de três componentes da Assistência Farmacêutica:

Básico: Distribuído nas UBS para doenças comuns, como hipertensão e diabetes.

Estratégico: Para doenças endêmicas (HIV, tuberculose), disponíveis na Farmácia Escola, localizada nas Clínicas Integradas da Unesc.

Especializado: Medicamentos de alto custo para doenças crônicas são fornecidos na Farmácia Escola. Apresentar RG, cartão do SUS, prescrição médica e comprovante de residência.