Após críticas de ministro, Aneel diz que ‘intervenção’ indevida do governo não resolve apagão de SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta segunda-feira (14) que qualquer “tentativa de intervenção ou tutela indevida” por parte do governo não contribui para solucionar o apagão em São Paulo.
A Aneel, “conforme Lei Geral das Agências Reguladoras, se caracteriza por ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos”, declarou.
A nota da agência foi publicada depois de críticas por parte do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem cobrado “rigor” na apuração da responsabilidade da distribuidora Enel.
No sábado, o ministério afirmou, também em nota, que a agência tem falhado no cumprimento do seu papel.
“A agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, disse o MME.
Nesta segunda (14), a Aneel defendeu sua autonomia e afirmou que está tomando “todas as medidas cabíveis” para a retomada do fornecimento de energia em São Paulo.
“A Aneel informa que está conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da Enel SP durante este período crítico”, disse a agência.