Busca por vaga em escola estadual de Vera Cruz causa impasse

Situada no centro de Vera Cruz, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tenente José Jerônimo Mesquita abriu 50 vagas para as duas turmas do primeiro ano do Ensino Fundamental. No entanto, houve 62 inscrições. 

Assim, em razão da procura, pelo menos 12 famílias foram inicialmente designadas para outra instituição, a Frederico Augusto Hannemann, no interior do município, a 10 quilômetros do Centro.

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A situação levou a um impasse. Determinados a resolver a questão, os pais dos estudantes formaram um grupo e procuraram um advogado. Justificam que residem próximos da instituição, atendendo ao critério de zoneamento presente nas determinações da Secretaria Estadual da Educação.

Já o responsável pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, o Chiquinho, afirma que as crianças com menor idade têm preferência pela vaga. O período de matrículas na rede estadual encerrou-se na última sexta-feira. Uma semana antes, as famílias estiveram na 6ª CRE e se reuniram com o coordenador, acompanhadas da presidente do 18º Núcleo do Cpers, Cira Kaufmann.

Uma vez que estão sobrando vagas na rede municipal, a secretaria de Educação de Vera Cruz ofereceu a essas famílias a oportunidade de matricular os filhos nas escolas do município. Assim, não precisam recorrer a outra escola. Contudo, os pais buscam uma alternativa para mantê-los na Mesquita. 

“Nós queremos vaga na Mesquita”, afirma mãe de aluno

A auxiliar de educação Carine Catiane da Rosa, de 35 anos, aguarda uma vaga para o filho Mathias da Rosa Carvalho, de 6, no primeiro ano do Ensino Fundamental. Em 2024, realizou a pré-escola na Mesquita, de responsabilidade do Município. Por isso, ela decidiu manter o filho na instituição.

A família mora no Bosque de Villa Thereza e, segundo Carine, o trajeto até a instituição de ensino leva dois minutos de carro. “Nós passamos todos os dias na frente da escola”, reforça.

Ao fazer a pré-inscrição pelo portal da Secretaria da Educação, em dezembro, Carine cadastrou o endereço de sua residência e um ponto de referência. Precisou ainda escolher duas escolas: como primeira opção, selecionou a Mesquita; como segunda, a Hannemann.

No momento em que se iniciaram as matrículas presenciais, Carine foi até a Mesquita e descobriu que o filho havia sido designado para a outra instituição, sendo orientada a procurar a 6ª CRE, em Santa Cruz. “Saí dali no mesmo instante e fui para Santa Cruz. Ali nos passaram que estão usando o critério de menor idade”, afirma.

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Carine, no entanto, questionou a explicação dada na coordenadoria. Para ela, não foi utilizado o critério de zoneamento, ou seja, não se deu preferência às crianças que moram mais perto da instituição. “Estou sabendo que há crianças que estão fora do zoneamento da escola; são de menor idade, mas não são do zoneamento. São de bairros bem distantes, com escolas próximas às suas casas, mas que ganharam a vaga na Mesquita”, afirma. “E o meu filho, por não estar no critério de menor idade, não ganhou.”

Diante da situação, Carine procurou ajuda no Conselho Tutelar e na Secretaria Municipal de Educação. Ela foi informada de que o Município pode acolher seu filho e os demais, mas pretende aguardar por uma vaga na escola estadual.

“Nós queremos a Mesquita porque não achamos justo que nossos filhos não tenham a vaga e os outros, que não estão no zoneamento, tenham. Por que os alunos do zoneamento das escolas municipais não vão para as escolas do Município, no seu zoneamento?”, pergunta. “Essa é a minha indignação. Por que eu tenho que sair do Centro?”

Afirma que os colégios ofertados pela secretaria são mais distantes e que os horários do transporte escolar de Mathias batem com o do seu trabalho. “Quem é que vai colocar ele no ônibus e buscar na parada? Não tem nem cabimento um negócio desses.”

Pais afirmam que zoneamento não foi levado em consideração

Com base em uma portaria de 2020, sobre as normas e procedimentos para a chamada pública escolar da rede estadual para o ano letivo de 2021, Carine e os outros pais apontam os critérios determinados em caso de uma quantidade de inscritos superior ao número de vagas ofertadas pela escola.

Segundo o documento, que não está mais em vigência, na classificação de matrícula no Ensino Fundamental, a prioridade é aos candidatos residentes no zoneamento da instituição e à menor idade. Em outro trecho, consta que o ato de designação terá sempre como premissa a busca de unidade escolar em endereço mais próximo à residência do pai que solicitou a vaga.

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A portaria determina que na inscrição de candidatos novos será observado o critério de zoneamento, possibilitando a otimização do transporte escolar. “Só que eles ignoraram esse critério do zoneamento. Eles usaram somente o critério de menor idade. E nós, que moramos no Centro e somos vizinhos da escola, não ganhamos”, destaca Carine.

A professora Joice Bittencourt Siqueira, 38 anos, também aguarda uma vaga para o filho, Marco Antônio Bittencourt da Silva, 6. Assim como o filho de Carine, ele também realizou a pré-escola na Mesquita, perto de sua residência, no Bairro Conventos. No entanto, foi designado para a escola Hannemann.
“Eu não teria como mandar ele para estudar nessa escola no interior, não teria nenhum tipo de logística que fosse viável. Nós não temos como levar e buscar. E não tem van nenhuma para levar as crianças até lá”, afirma.

Joice explica que as opções de escolas da rede municipal, ofertadas pela Secretaria de Educação, não são viáveis. Para ela, com essa situação, seu filho está sem um educandário. “A primeira opção é bem longe daqui. E a outra escola seria também em Linha Andréas, que é no interior, não teria como levar ele”, explica Joice.

“Estamos de mãos atadas, não sabemos mais o que fazer para resolver essa questão. Não matriculamos nossos filhos até agora, não sabemos para onde vão e o que vai acontecer.”

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