Motorista que matou Marina Harkot é condenado a 12 anos de prisão, mas recorrerá em liberdade

FÁBIO PESCARINI, PAULO EDUARDO DIAS E LUIS EDUARDO DE SOUSA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A Justiça de São Paulo condenou José Maria da Costa Júnior, réu pela morte da ciclista Marina Kohler Harkot, a 12 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de embriaguez ao volante, omissão de socorro e homicídio doloso qualificado.

A sentença foi lida pela juiza Isadora Botti Beraldo Moro na madrugada desta sexta-feira (24) no Fórum da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, após 11 horas de audiência.

O réu ainda foi condenado a seis meses em regime aberto por omissão de socorro e a outros seis, também em regime aberto, por condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada.

A defesa de Costa Júnior, representada pelo advogado José Miguel da Silva Júnior, acusa a Promotoria de sensacionalismo por apresentar fotos do cadáver de Marina em público, e diz que vai recorrer da sentença. O réu teve concedido o direito de permanecer em liberdade enquanto recorre à decisão.

“O promotor viu que ia perder o julgamento e apelou, colocou a foto da Marina morta e chocou os jurados. A Marina morreu duas vezes. Hoje o promotor figurou como um verdadeiro assassino da Marina”, diz o advogado à Folha de S.Paulo.

A decisão do júri foi por maioria simples. Quatro dos sete jurados votaram pela condenação por homicídio doloso. Além da prisão, Costa Júnior perde o direito de dirigir por cinco anos após cumprimento da pena.

“Eu saio com o coração tranquilizado, mas obviamente ainda temos uma batalha, já que o réu saiu solto. Vamos continuar o processo, aguardar os recursos, mas acho que esse processo foi uma grande vitória de todo esse movimento, de toda essa rede que a Marina deixou”, diz Maria Claudia Kohler, 60, mãe de Marina.

À imprensa a advogada da família, Priscila Pamela, disse que a Promotoria vai apresentar recurso para exigir o cumprimento imediato da pena -isto é, para que Costa Júnior seja preso mesmo durante seu recurso.

Marina foi atropelada por José Maria em novembro de 2020, quando pedalava pela avenida Paulo 6º, no Sumaré, zona oeste. De acordo com laudos periciais, o réu estava embriagado e em alta velocidade -a mais de 90 km/h, quase o dobro da máxima permitida, de 50 km/h- quando atingiu a ciclista pelas costas.

Após fugir do local sem prestar socorro, o motorista foi flagrado por câmeras de segurança do condomínio onde morava. As imagens mostram José Maria no elevador, acompanhado de uma mulher e sorrindo minutos após o atropelamento.

Em seu depoimento à juíza Costa Júnior negou que havia bebido no dia do atropelamento, mas a acusação disse repetidas vezes aos sete jurados que havia várias contradições entre a fala do réu e as testemunhas sobre o fato de ele ter consumido bebida alcoólica.

O réu não respondeu às perguntas feitas pela Promotoria, mas para a juíza Isadora Botti Beraldo Moro disse não ter percebido o atropelamento, que pensou que poderia estar sendo assaltado e que só soube do que havia acontecido no dia seguinte, um, domingo, pela televisão.

“Peço perdão a todos. Perdão a todos os envolvidos”, afirmou Costa Junior, quando a magistrada questionou se ele queria fazer uma última manifestação antes de ela fazer uma pausa no julgamento.

A acusação tentou, com uso da exibição em telões de reportagens da época, mostrar que o caso deveria ser tipificado como homicídio doloso, ou seja, o motorista assumiu o risco de matar ao ingerir bebida alcoólica e dirigir em alta velocidade.

Inicialmente, o júri havia sido marcado para junho do ano passado, mas foi adiado após o réu apresentar um atestado médico de dengue. De acordo com a defesa da família de Marina, a doença não foi confirmada.

O julgamento começou por volta das 13h desta quinta-feira, no Fórum Criminal Mário Guimarães. Pouco antes, um grupo de amigos, ciclistas e parentes de Marina fizeram uma manifestação do local, com fotos da vítima.

“A gente tem uma epidemia de mortes no trânsito. Tem legislação, mas tem que ser cumprida. Ele vive a vida normal, e a gente sofrendo. Eu tenho saudade da minha filha todos os dias”, afirmou a mãe de Marina, de 60 anos. Ela, que vive no Rio de Janeiro, veio em São Paulo para acompanhar o julgamento.

Logo após o depoimento de Costa Júnior, quando ele pede perdão, a magistrada pediu para que fosse oferecida água a integrantes da família, que estavam nas primeiras filas da plateia e interrompeu o júri por alguns minutos.

Marina tinha 28 anos, era cicloativista, socióloga e mestre em arquitetura e urbanismo pela USP. Cursava doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade / FAU-USP).

Sua dissertação de mestrado, “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”, é apontada com referência acadêmica sobre o tema.