Órgão sugere a Nunes banheiro, chuveiro e abrigo contra sol na cracolândia, e vizinhos reagem

PAULO EDUARDO DIAS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Membros do Comuda (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool) visitaram a cracolândia da rua dos Protestantes, no centro de São Paulo, na segunda-feira (20) e verificaram diversas violações de direitos humanos, como classificou um dos vistoriadores.

A vistoria ocorreu em meio à polêmica sobre a construção de um muro, em junho passado, que separa os dependentes químicos de pedestres e veículos que transitam pela rua General Couto Magalhães. A prefeitura nega que a contenção de concreto de 40 metros de extensão seja para confinar o grupo.

A visita levou integrantes do órgão a produzir e encaminhar algumas recomendações para a gestão Ricardo Nunes (MDB). O conselho é apenas consultivo e tem o objetivo de oferecer orientações e recomendações ao poder público.

Entre elas estão a “instalação imediata em quantidade adequada de banheiros, chuveiros e pontos de oferta de água potável no local”. Outra sugestão é a criação de um espaço de abrigo contra o sol.

Atualmente, os usuários que permanecem na via ficam expostos a chuva e a altas temperaturas.

De acordo com uma pessoa que participou da visita, o sol estava escaldante naquele dia. Havia apenas um ponto de água e nenhum banheiro e nem espaço de sombra. De acordo com a carta do Comuda, usuários relataram fazer suas necessidades nas vias públicas e que o único bebedouro ali teria sido instalado justamente durante a visita.

Diante dos pedidos, moradores da região se articulam para barrar as sugestões. Eles pretendem realizar uma manifestação em desagravo ao relatório do Comuda.

“A prefeitura já disponibiliza centros de acolhimento onde têm chuveiro, banheiro, abrigo. O que eles querem é regulamentar, por cima da Constituição Federal, um local de uso assistido de drogas. Vários locais no mundo que fizeram isso estão retrocedendo ou revendo suas políticas”, disse Charles Resolve, presidente da Associação Geral do Centro de São Paulo.

“O entorno fica totalmente degradado e a população do centro de trabalhadores, moradores e empresários jamais vai concordar ou aceitar essa normatização”, acrescentou.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania confirmou a vistoria na rua dos Protestantes e a carta com recomendações. “O documento será encaminhado oficialmente em breve para a Prefeitura de São Paulo”, disse.

O Comuda é formado por 27 representantes. Nove designados pelo Executivo, três pelo presidente da Câmara Municipal, além de quatro representantes de organizações não governamentais, três representantes da comunidade acadêmico-científica, seis de conselhos de classe e dois representantes do Conselho Estadual de Drogas.

Outras recomendações foram a criação de um centro de convivência que comporte os dependentes químicos, a implantação de espaço de uso seguro de drogas e que sejam autorizadas atividades de redução de danos na rua dos Protestantes.

Durante a andança pela região os membros do Comuda afirmaram ter encontrado, na rua do Triunfo, uma concentração de uso de crack nas mesmas proporções da rua dos Protestantes. Para o conselho, tal situação confirma um espalhamento da cracolândia e não uma redução do uso de drogas pelo bairro.

As recomendações foram aprovadas durante reunião extraordinária na terça-feira (21). Um dos participantes relatou que as sugestões foram chanceladas sem alterações por quase todos os conselheiros presentes, inclusive os do governo, exceto o representante da Secretaria Municipal de Saúde.

No entendimento do Comuda, a prefeitura não sabe onde estão os usuários, que antes estavam agrupados na rua dos Protestantes. O conselho aponta uma migração para bairros da periferia da cidade.

O conselho ainda classificou o muro como “símbolo de uma política de drogas segregacionista, que demonstra a falta de transparência em relação à política sobre drogas municipal, tendo em vista que as decisões sobre a região são tomadas sem a devida discussão com o Conselho Municipal da temática”.