Dívida de R$ 20 milhões: cidade de SC decreta calamidade pública financeira

O município de Anita Garibaldi, na Serra Catarinense, decretou calamidade pública financeira na última quarta-feira (22). A decisão foi tomada por conta de dívidas da prefeitura, que somam cerca de R$ 20 milhões.

Prefeitura decretou calamidade pública financeira por dívida milionária – Foto: Google Street View/Reprodução/ND

Assinado pelo prefeito Henrique Menegazzo, o decreto tem validade de 90 dias e determina o contingenciamento de despesas, reavaliação de funções gratificadas, reavaliação de contratos, dentre outras medidas para tentar colocar as contas da prefeitura em ordem.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito detalha a situação difícil enfrentada pelo município. “Folha atrasada, convênios atrasados, vários fornecedores ainda por receber o trabalho que já prestaram para o município, e a gente sem dinheiro em caixa”, explica Menegazzo sobre a situação de calamidade pública financeira.

Segundo o chefe do Executivo, o município fará um esforço para sanar as dívidas. “Esse decreto visa a nós cortarmos gastos, então a gente vai economizar tudo o que a gente puder, para a gente começar a reunir os recursos para o município, para começar a pagar as contas”, afirma.

Saiba o que gerou a calamidade pública financeira em Anita Garibaldi

O decreto publicado nesta semana detalha as principais dívidas que o município possui. Entre elas, há precatórios no valor de R$ 2,09 milhões e débitos com financiamento de obras e parcelamentos junto à Receita Federal e INSS de cerca de R$ 5,7 milhões

Além disso, há restos a pagar que somam mais de R$ 11 milhões, segundo a prefeitura, mas o valor pode ser ainda maior, de até R$ 14 milhões. A dívida total com restos a pagar será consolidada no final do mês de janeiro.

Veja pronunciamento do prefeito sobre o caso

 

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