Iphan moderniza banco de dados para combater tráfico de bens culturais

MATHEUS ROCHA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Além da temática religiosa e dos contornos barrocos, uma escultura de Jesus Cristo e outra da Sagrada Família compartilham mais uma característica em comum. Ambas estão na lista de obras do Banco de Bens Culturais Procurados (BCP), plataforma que reúne informações sobre itens artísticos que estão desaparecidos.

Criado em 1998 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o portal passou por atualizações e foi relançado nesta quinta-feira (30).

A nova versão traz ferramentas que facilitam a busca por bens desaparecidos, como um número maior de campos de busca, acervo atualizado e funcionalidades que permitem uma pesquisa mais precisa. Dessa forma, o órgão espera aprimorar o combate ao tráfico de bens culturais.

“A plataforma foi atualizada porque é importante dispor de mais informações sobre esses itens”, diz Leandro Grass, presidente do Iphan. “Ele traz um número maior de dados e de maneira mais acessível para envolver a comunidade na busca por esses bens.”

Embora resgatar itens traficados seja alçada da Polícia Federal, ele diz que a população desempenha um papel importante nesse processo. Isso porque a plataforma dispõe de um canal de denúncias em que as pessoas podem alertar as autoridades caso identifiquem bens desaparecidos.

“Na medida que a população tem mais acesso à informação, ela se torna uma grande guardiã dessas obras”, afirma Grass.

Coordenadora-geral de autorização e fiscalização do Iphan, Elisa Taveira faz coro a essa opinião. “Muitas vezes, a busca por objetos desaparecidos é feita pela própria comunidade, ou seja, por pessoas que conhecem aquele bem e sentem falta dele”, diz a servidora.

O portal tem mais de 1.800 itens cadastrados, dos quais 108 já foram localizados. São peças como luminárias, tapeçarias, pinturas e esculturas religiosas. Aliás, a arte sacra aparece com recorrência na plataforma. Em geral, esses itens desaparecem após serem furtados por criminosos e vendidos ilegalmente.

Existem casos, inclusive, em que as peças são postas à venda em leilões. Por isso, eles são fiscalizados pelo Iphan.

“Segundo a legislação, casas de leilão devem enviar para gente avisos informando os acervos vendidos e o catálogo de leilões”, diz Taveira. “Os técnicos do Iphan também analisam e eles fazem o cruzamento dessas informações com o nosso banco de dados que está sendo relançado.”

Caso os servidores identifiquem obras desaparecidas, a casa de leilão deve retirar o objeto do catálogo e encaminhá-lo ao órgão. Para ela, esse trabalho de resgate é fundamental.

“Está aí a importância do Banco de Bens Procurados. Ele vai fornecer subsídios para que a gente faça essa busca. É uma forma de a gente retornar para a sociedade uma obra que já pertence a ela. É o retorno do patrimônio cultural ao seu lugar de origem.”