Estudantes voltam às aulas nesta segunda (10)

Cerca de 470 mil alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal iniciam as aulas nesta segunda-feira (10). Além dos tradicionais desafios diários que cada ano letivo proporciona, em 2025 os estudantes terão que se adaptar a não utilizarem os celulares nas salas de aula e intervalos. A Secretaria de Educação do DF (SEEDF) divulgou na última sexta-feira (07) orientações específicas sobre o uso de aparelhos eletrônicos dentro das escolas. 

Conforme informações da pasta, seguindo orientações e exigências previstas na Lei Federal nº 15.100/2025, ficará proibido o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula e em qualquer espaço pedagógico da unidade escolar, como também no intervalo. Os estudantes somente poderão utilizar os celulares em caso de autorização do professor e desde que o item seja usado para fins pedagógicos ou didáticos. Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam dos dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade poderão utilizar o aparelho eletrônico sem restrição.

Além disso, a SEEDF enfatiza que também será permitido o uso do celular quando houver autorização da equipe gestora da escola por motivos de força maior, como situações de estado de perigo ou de necessidade do estudante. Nos casos de uso pedagógico, as atividades deverão ser previamente planejadas, monitoradas e constantemente avaliadas pelos profissionais da Educação. 

Caso o estudante leve o celular para a escola, a Secretaria de Educação salienta que o mesmo deverá mantê-lo armazenados de forma segura dentro de suas mochilas ou em local designado pela gestão escolar. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer obrigatoriamente desligados, com os alarmes desativados, sem a possibilidade de acessá-los remotamente quando não for autorizado.

Se o professor observar o descomprimento das regras por parte dos estudantes, os profissionais deverão acionar a equipe gestora da unidade escolar, que, por sua vez, poderá adotar medidas educativas ou disciplinares de caráter educativo, previstas no regimento escolar, priorizando a mediação de conflitos e o diálogo com os estudantes e famílias.

Além das proibições e punições, o documento da SEEDF destaca que as escolas deverão promover a conscientização sobre o uso responsável e seguro de tecnologias digitais, a partir de palestras, oficinas, campanhas temáticas e atividades formativas envolvendo os responsáveis, professores, estudantes e demais membros da comunidade escolar. 

Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, proibir o uso de celulares nas escolas é uma medida positiva. “Essa é uma decisão muito acertada, porque o estudante precisa estar na escola com foco nas aprendizagens e na socialização. O intervalo é para isso, para conversar e brincar com os colegas. Essa vivência escolar e troca de experiências é essencial para a formação dos nossos jovens”, comentou.

Ano letivo 2025 

Ao todo, os cerca de 470 mil estudantes matriculados na rede pública em 2025 serão recebidos em 948 unidades escolares, sendo 708 escolas públicas, 63 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), 76 instituições parceiras que atendem em prédio próprio e 101 instituições que atendem com cartão creche. O ano letivo que inicia nesta segunda-feira (10) termina em 18 de dezembro. O cronograma respeita a exigência de 200 dias letivos obrigatórios.

As Instituições Educacionais Parceiras (IEPs), como as creches conveniadas também seguirão o mesmo calendário, iniciando as atividades nesta segunda-feira (10). O cronograma 2025 mantém os dias letivos móveis, que podem ser organizados pelas escolas conforme suas necessidades. As datas estão previstas para 2 de maio, 20 de junho, 7 e 8 de julho e 27 de outubro, exceto para as Instituições Parceiras e Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs), que não utilizam essa flexibilidade. 

CIL EJA e Educação Profissional 

As aulas nos Centros Interescolares de Línguas (CIL) também iniciam nesta segunda-feira (10). Sendo o mesmo cronograma para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica. Em relação às matrículas nos CILs, elas seguem abertas até hoje (10). Os convocados devem comparecer, como os documentos necessários, à secretaria escolar do CIL indicado para efetivar a matrícula.

Segurança

Por conta da volta às aulas, as forças de segurança do DF preparam reforço no policiamento nas imediações das escolas e ações educativas. O Batalhão Escolar da Polícia Militar (PMDF) pretende atingir quase 1 milhão de pessoas, entre alunos da rede pública, privada e superior, além dos pais e responsáveis. Dentre os temas que serão debatidos pelos policiais estão: bullying, cyberbullying e combate às drogas. 

Nesta semana, de segunda-feira (10) até sexta-feira (14), a PMDF vai promover campanhas educativas em cinco colégios de diferentes regiões do DF, sendo eles CED 7 de Ceilândia (dia 10), CED 1 da Estrutural (dia 11), CED 308 do Recanto das Emas (dia 12), CEF 507 de Samambaia (dia 13) e CEF 19 de Ceilândia (dia 14). Sobre o policiamento, ele será intensificado especialmente nos horários de maior fluxo. 

Vagas remanescentes 

A SEEDF informou ao Jornal de Brasília que os pais ou responsáveis que perderam os prazos regulares de matrícula e remanejamento, ocorridos em outubro de 2024, e das vagas remanescentes, em janeiro de 2025, ou que perderam a efetivação de matrículas, ocorridas também no primeiro mês do ano, podem procurar a escola de interesse ou a Coordenação Regional de Ensino, onde poderão verificar a disponibilidade de vagas mais próximas ao endereço de referência do estudante.

“O processamento das vagas da chamada pública é feito considerando o registro da Unidade Vizinhança, Residência-Trabalho (UVIRTE) apresentada pelos pais e responsáveis, de forma a garantir o atendimento mais próximo à residência dos estudantes ou do local de trabalho dos responsáveis. Mas é importante destacar que os familiares e os responsáveis podem não conseguir vaga em uma escola específica de preferência da família, contudo existem vagas em outras unidades escolares, sendo compromisso da SEEDF o de sempre buscar a oferta na escola mais próxima ao endereço indicado pela família do estudante, a depender da disponibilidade de vagas”, informou a pasta. 

“Sendo compromisso da SEEDF também garantir que todos os estudantes sejam atendidos pela rede pública de ensino. Ressalta-se ainda que todas as crianças que buscam por uma vaga na rede pública são atendidas. A Secretaria informa ainda que, após o período regular de matrículas realizado recentemente, cada escola é responsável pela gestão das vagas remanescentes. Isso inclui atender à demanda de pais que buscam mudar de escola ou de turno”, completou a pasta.