Anvisa acha irregularidades em 30 de 31 clínicas de estética fiscalizadas; 8 são interditadas

CLÁUDIA COLLUCCI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Em operação de fiscalização realizada nesta semana em clínicas de estética de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, foram encontradas irregularidades em 30 dos 31 estabelecimentos vistoriados, mostra balanço divulgado na noite desta sexta (14).

Liderada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, a operação interditou oito dos serviços devido a problemas graves. O restante responderá a processo administrativo sanitário e aplicação de multas. A agência não divulgou os nomes dos estabelecimentos.

Entre as clínicas interditadas, três estão no estado de São Paulo. Nos 11 serviços inspecionados na capital paulista, em Osasco e Barueri, os agentes encontraram produtos sem registro e manipulados em escala de produção industrial, o que é vedado pela Anvisa.

Foram encontrados também diversos produtos para saúde injetáveis manipulados, como os preenchedores dérmicos, o que é proibido, devido ao alto grau de tecnologia e gerenciamento de risco necessários para sua fabricação.

De acordo com o balanço da Anvisa, ao todo, mais de 2.000 ampolas manipuladas foram apreendidas. Entre diversos produtos vencidos, havia toxina botulínica que estava com a validade expirada há dois anos.

Uma das clínicas realizava transplantes capilares sem possuir a estrutura mínima para tal atividade. Além disso, foram identificadas ampolas com combinação de produtos, mas sem a devida identificação nos rótulos.

Em apenas uma clínica de Osasco (SP), foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições irregulares, além de nove equipamentos médicos sem calibração –que foram interditados.

Nas cinco clínicas vistoriadas no Distrito Federal foram flagrados medicamentos vencidos ou sem registro no Brasil, descarte incorreto de resíduos, falhas de higiene, problemas na estrutura física, toxina botulínica e outros produtos médicos armazenados sem controle de temperatura, além de procedimentos invasivos realizados sem a devida autorização do estabelecimento.

Um dos locais não possuía alvará sanitário. Em outro, não havia a presença do responsável técnico. Entre outras situações irregulares, havia refrigeradores funcionando em temperatura inadequada, ausência de procedimentos operacionais padronizados e de protocolos para registrar eventos adversos e o uso de fios implantáveis de polidioxanona (PDO) vencidos.

Outra situação que chamou a atenção em alguns estabelecimentos foi a ausência de pias para lavagem das mãos nas áreas de procedimentos.

Entre nove clínicas de estética fiscalizadas em Goiânia (GO), apenas uma não apresentou irregularidades.

Nas demais, foram encontrados produtos vencidos, como cosméticos e remédios injetáveis, além de medicamentos manipulados em nome de funcionários das clínicas, a fim de burlar a fiscalização.
Produtos injetáveis estéreis (medicamentos submetidos a processo de esterilização para eliminar contaminantes) foram encontrados com a embalagem violada, aguardando utilização.

Resíduos eram descartados de forma incorreta e sem gerenciamento adequado, além de frascos de fenol, substância cujo uso para fins estéticos foi suspenso pela Anvisa em setembro de 2024, devido à falta de comprovação de segurança e eficácia.

Um das clínicas não possuía protocolo de segurança dos pacientes, e as equipes descobriram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica.

Esses casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória para infecções graves. Uma clínica na capital de Goiás foi interditada.

Em um dos seis estabelecimentos vistoriados em Belo Horizonte (MG), capital que teve três serviços interditados, os fiscais flagraram a reutilização de instrumentos para microagulhamento da pele. Esses dispositivos perfuram a pele com agulhas, sob a promessa de estimular a produção de colágeno e melhorar a textura.

Durante o processo, geram-se sangue e secreções, o que implica que cada dispositivo deve ser usado uma única vez por paciente, sendo descartado em seguida. A reutilização desses materiais envolve risco de transmissão de infecções e doenças.

Também foram encontrados ponteiras de dermoabrasão e fios de polidioxanona (PDO) para lifting sem regularização no Brasil, tintas para tatuagem e injetáveis vencidos, além de uma grande quantidade de produtos manipulados em nome de funcionários da clínica, rótulos de produtos sem procedência ou composição e até mesmo compostos alimentares injetáveis.

Os agentes acharam ainda produtos de preenchimento, como ácido hialurônico, já abertos e usados, aguardando novo uso, além de falhas na esterilização dos utensílios, o que também envolve risco de infecção e transmissão de doenças. Também foram encontrados produtos de uso único sendo reprocessados para novo uso, o que é expressamente proibido.

Em um estabelecimento, a central de material esterilizado era usada também como depósito, reunindo materiais usados e novos, sujos e limpos, sem separação.

A agência informa que a escolha dos estabelecimentos foi motivada por denúncias recebidas de usuários e pelo aumento no número de relatos de eventos adversos graves associados a procedimentos estéticos.