Codese/DF se reúne com entidades da sociedade civil e empresários sobre o PDOT

Maiara Marinho
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O Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (18), com a sociedade civil e o setor produtivo para debater o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/DF). Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh/DF), Marcelo Vaz, a subsecretária de Políticas e Ordenamento Urbano da pasta, Juliana Machado Coelho, representantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), associações da sociedade civil e empresários. A iniciativa abre o ciclo de discussões do ano entre os agentes sociais para a revisão do Plano. De acordo com o deputado distrital Wellington Luiz, o objetivo é aprovar a revisão do PDOT até dezembro.

“Crescer é fundamental, mas de forma organizada”, disse a deputada distrital Jaqueline Silva, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da CLDF. O discurso foi reafirmado por quem estava no evento, com aplausos. Isso porque a última revisão do PDOT foi realizada em 2009, com pequenas alterações em 2012, ultrapassando o prazo de revisão do plano, que deve ser feita a cada 10 anos. Apesar disso, em 2019, um grupo de trabalho da Seduh/DF iniciou o diagnóstico territorial para entender por quais mudanças o Distrito Federal havia passado desde então. No ano passado, os debates públicos foram iniciados, como o realizado nesta terça-feira.

Faltando dez meses para a aprovação do novo PDOT, as falas de quem estava na plateia do auditório indicavam algumas sugestões, tais como revisar a organização urbana do DF tendo como referência cidades-modelo, entre elas Nova York, Barcelona e Singapura. Além disso, empresários destacaram a importância de revisar o planejamento da cidade de maneira a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, o que — consequentemente — irá favorecer o desenvolvimento econômico.

Na mesa de abertura, a subsecretária da Seduh/DF se ocupou em elucidar o que é responsabilidade do plano diretor e o que não é, com o objetivo de contribuir para a facilitação das propostas e sugestões que serão apresentadas ao longo do restante deste ciclo de debates. Pesquisadores da área de urbanismo apresentaram as características urbanas e rurais do Distrito Federal e indicaram alguns caminhos a seguir. Afinal, este é o momento de participação social não apenas de deputados, federações, empresários e entidades sem fins lucrativos, mas também das pessoas que moram e vivenciam cotidianamente os desafios da cidade.

O que é o PDOT

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é um documento que estabelece as diretrizes do planejamento urbano de um local. Neste caso, refere-se às 33 regiões administrativas do Distrito Federal. A revisão do plano acontece a cada 10 anos para acompanhar o aumento populacional e as novas atividades econômicas que surgem nesse período. É nele que são definidas a distribuição e a organização do território, como os locais destinados a moradias, comércio, educação e lazer.

“Brasília pode se tornar uma cidade mais inclusiva, com políticas que acolham melhor todas as pessoas, especialmente em relação à moradia de interesse social e à mobilidade urbana. Por outro lado, é fundamental que as regras de ordenamento territorial sejam claras e aplicadas rigorosamente, para evitar invasões que impactam diretamente o meio ambiente e comprometem a organização da cidade”, comentou Helena Mazzaro, idealizadora do projeto Pensando Brasília e vice-presidente do Sinduscon/DF.

Em 2009, a população do DF era de 2,6 milhões, 375 mil habitantes a menos do que atualmente, que soma 2,9 milhões. Com esse aumento populacional, a cidade passa por modificações, e a capacidade de abastecimento, por exemplo, pode ficar comprometida caso não haja uma revisão das condições da cidade para garantir o bem-estar da população e o desenvolvimento social e econômico. A revisão do plano diretor deve respeitar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e a Lei de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

“Nós temos um plano diretor vigente que está cinco anos atrasado, com 15 anos de vigência, e que obviamente já não reflete mais aquilo para o que ele foi feito em 2009. Então, há um temor muito grande de que, se o debate não for feito este ano, em 2026, por ser um período eleitoral, não tenhamos um plano diretor aprovado ainda neste mandato. Isso faria com que tivéssemos um plano diretor vigente por 20 anos, o que não é esperado por ninguém”, comentou o secretário da Seduh/DF, Marcelo Vaz.

Cronograma

De acordo com o presidente da CLDF, o Governo do Distrito Federal (GDF) deve enviar a proposta de revisão do PDOT até o final de fevereiro para apreciação dos deputados e da sociedade. O debate deverá ocorrer entre julho e outubro e, em novembro e dezembro, o novo plano diretor poderá ser votado. “Nós estamos falando de aproximadamente nove a dez meses de discussão. É o tempo suficiente para votar, aprovar esse importante projeto e entregar para a população o que é dela”, disse Wellington Luiz.