Pavimentação asfáltica de estrada em Venâncio Aires é assinada no Palácio Piratini

Foi assinada nesta quinta-feira, 20, no Palácio Piratini, a ordem de início da pavimentação asfáltica da estrada de acesso lateral ao pátio da empresa Santa Emília, em Venâncio Aires, junto com outros 11 serviços em todo o Estado. As obras fazem parte do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA). O investimento total supera R$ 31,9 milhões. Na cidade do Vale do Rio Pardo, o investimento é de R$ 561,93 mil com prazo de três meses.

“Somando os três editais do programa, já são R$ 49 milhões investidos em nossas rodovias, recursos que não sairiam do papel sem a participação destas empresas que acreditam no Rio Grande do Sul. Nós retomamos a capacidade de investimento graças às reformas estruturantes que realizamos e que colocaram as contas do Estado em dia. Este é o maior valor já investido desde a criação do programa, demonstrando que estamos no caminho certo“, afirmou Leite.

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O PIAA, que é coordenado pela Selt, estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação em estradas estaduais. A iniciativa possibilita a realização das intervenções mediante o abatimento de até 5% do valor no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido do ano anterior.

“O investimento é público porque abrimos mão da arrecadação do ICMS para que os recursos sejam aplicados diretamente no local que melhor beneficia as comunidades. As parcerias com a iniciativa privada são um instrumento fundamental para acelerarmos ações que resultam em benefícios para toda a sociedade. O PIAA é um avanço para a qualificação da malha rodoviária do Rio Grande do Sul e uma alternativa para estimular o desenvolvimento dos municípios”, destacou Costella.

Os requisitos necessários para as empresas e as cooperativas aderirem ao programa são: projetos básico e projeto executivo, incluindo os estudos técnicos e de impacto ambiental; orçamento detalhado dos serviços; e documentos cadastrais. Após a aprovação pelo governo do Estado, as empresas e cooperativas estão autorizadas a realizar os serviços. O programa foi instituído pela Lei Complementar 15.405, de 18 de dezembro de 2019.

“Esse evento demonstra a importância dos parceiros que estão ao lado dos municípios, como é o caso do governo do Estado, que tem atuado em diversos projetos. O passo de hoje é apenas um exemplo da importância de projetos como o PIAA”, destacou Jonas Tomazini, prefeito de Farroupilha, uma das cidades beneficiadas.

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