Anatel avalia riscos geopolíticos antes de liberar satélites da Starlink, diz jornal

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia riscos geopolíticos e comerciais antes de liberar satélites da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk. O pedido de aumento da quantidade de satélites na órbita do Brasil está em avaliação há um ano e três meses.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, as preocupações ganharam mais corpo no ano passado após um embate entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal, que chegou a tirar o X (antigo Twitter) do ar. A rede social também pertence a Musk.

A Starlink está no mercado brasileiro desde 2022 e tem cerca de 4,4 mil satélites no Brasil que geram internet para mais de 300 mil usuários (58,6% do mercado), de acordo com a Anatel. Em dezembro de 2023, a empresa pediu autorização para colocar mais 7,5 mil satélites em órbita.

O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, solicitou mais informações de áreas técnicas em temas classificados por ele como “inerentes à soberania digital brasileira e à segurança de dados e riscos cibernéticos”, justificando que a “relevância estratégica” do tema e a necessidade de uma “instrução robusta” eram necessárias para a deliberação.

Alexandre questionou a disponibilidade da empresa atuar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Existe receios de que a empresa fique fora da área de fiscalização da Anatel e das normas do Brasil.

Segundo a reportagem do Estadão, a agência também solicitou dados sobre os riscos de um potencial uso da infraestrutura da Starlink como instrumento de pressão em contexto de crises geopolíticas ou disputas comerciais, o que inclui o risco de interrupção do serviço no país.

Além disso, existe a preocupação sobre riscos associados ao processamento e armazenamento de dados sensíveis de cidadãos, empresas e órgãos públicos em servidores no exterior, levando em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O caso ainda está na área técnica e uma resposta deve vir nos próximos dias.

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