STF rejeita recursos de Bolsonaro e acusados e julgamento sobre denúncia de golpe será retomado nesta quarta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), rejeitar os cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de tramar um golpe de Estado no país. Entre os denunciados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que podem alterar o rito de julgamento no Supremo. Por exemplo, o impedimento de ministros da Corte em atuar no caso ou possíveis irregularidades no processo de investigação.

Os pedidos preliminares, que geralmente discutem questões processuais, tratam de temas que devem ser decididos antes que o colegiado avance para discutir o mérito do pedido — ou seja, a proposta de abertura de uma ação penal contra os envolvidos no caso.

Após a análise dos recursos, a sessão foi adiada. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (25) quando os ministros apresentarão os votos e vão decidir sobre a abertura de uma ação penal.

Pela manhã, o rito de julgamento cumpriu as seguintes etapas:

A leitura do documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados. Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que foram feitos ataques sucessivos e coordenados ao Estado Democrático de Direito;

A argumentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet;

As defesas dos sete acusados e de Jair Bolsonaro. O advogado do ex-presidente afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente.

Pedidos preliminares

Durante a tarde, o julgamento foi retomado com a votação dos pedidos preliminares das defesas dos acusados.

Os ministros julgam recursos que questionam (clique no link para acompanhar):

• a suspeição do relator, ministro Alexandre de Moraes, e o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso;
• se o STF é a instância competente para apreciar o pedido;
• se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário da Corte, com todos os 11 ministros;
• possíveis elementos que podem anular o julgamento: como, ilegalidade na abertura da investigação, e as circunstâncias do recolhimento de provas;
• nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.

O recurso foi rejeitado por todos os ministros. No voto, Moraes lembrou que uma sessão plenária da Corte, concluída na semana passada, já afastou o pedido, com apoio da maioria de todos os 11 ministros que compõem o Supremo.

“Não vou gastar muito tempo com isso, uma vez que agora, recentemente, em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a arguição de suspensão e impedimento em relação a mim, por nove votos a um também rejeitou em relação ao ministro Flavio Dino, por dez votos a zero, rejeitou em relação a vossa excelência [Cristiano Zanin]. Essa matéria já recusa por decisão do plenário, afasto a preliminar”, disse o relator.

Ele foi acompanhado pelos outros ministros da turma. Ao final, o placar foi 5×0 para rejeitar o pedido.

Fonte: g1