Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres: saiba quem são os outros 7 que viraram réus

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados dele, tornando-os réus em um processo que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado. A votação foi unânime. Além do ex-presidente, se tornaram réus figuras centrais do governo anterior: os generais e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

O ex-presidente e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Alexandre Ramagem Rodrigues

Deputado federal pelo PL do Rio, Ramagem é ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal. Ganhou a confiança de Bolsonaro ao coordenar sua segurança pessoal em 2018, após o episódio da facada que ocorreu em Juiz de Fora (MG).

A Polícia Federal afirma que ele se tornou um dos principais conselheiros do ex-presidente e articulou ataques ao STF. Trocas de mensagens apontaram, segundo as investigações, que Ramagem incentivava Bolsonaro a confrontar os ministros. A defesa do deputado classificou os indícios como “tímidos” e negou envolvimento dele em atos golpistas.

O advogado de Ramagem, Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, alegou na manhã desta terça-feira, 25, em sustentação oral no julgamento, que os indícios de participação do parlamentar no plano golpista são “extremamente tímidos, singelos”.

Almir Garnier Santos

Ex-comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro, Garnier é acusado de colocar a tropa à disposição do ex-presidente após concordar com os planos golpistas. O advogado do almirante, Demóstenes Torres, disse, durante a sustentação oral, que a denúncia da PGR contém contradições e “invencionices”.

Segundo a defesa, embora a denúncia diga que o militar se colocou à disposição de Bolsonaro para a trama em reunião em 7 de dezembro, “a necessidade de ajustes no texto do decreto e a invocação de uma nova reunião no dia 14 de dezembro revelam que o ato atribuído ao defendente não teve relevância dentro do quadro histórico traçado na denúncia”.

Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Torres chegou a ser preso por suspeita de omissão nos atos do 8 de Janeiro. Na casa dele, a PF encontrou uma minuta de decreto para anular as eleições e instaurar estado de defesa no TSE. Anderson Torres afirmou que está sendo denunciado “apenas e tão somente pelo fato de ter integrado o governo do ex-presidente”.

O advogado de Torres, Eumar Novacki, defendeu que os autos relacionados ao ex-ministro sejam encaminhados a uma das Varas criminais da seção judiciária do Distrito Federal, em vez de julgados pelo STF. Segundo Novacki, as acusações da PGR em relação a Anderson Torres são “falsas ilações”.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

General da reserva do Exército Brasileiro, Augusto Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro. Atuou como comandante militar da Amazônia e chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

O ex-chefe do GSI fazia parte de um núcleo de militares que “agiram para influenciar e incitar apoio” ao plano golpista, segundo a PF. Uma agenda apreendida na casa dele levantou suspeitas sobre o uso da Abin para a espionagem de petistas e a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

A defesa negou qualquer vínculo com ações golpistas e afirmou que a denúncia não apresenta provas concretas contra ele.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

General do Exército, Paulo Sérgio Nogueira foi ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro. Ele é acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe.

Citando trechos da delação do tenente-coronel Mauro Cid, a defesa afirmou que o general integrava um grupo que desaconselhava qualquer reação ao resultado eleitoral e temia que o então presidente Jair Bolsonaro fosse levado a “assinar uma doideira”.

Walter Braga Netto

O general da reserva, Braga Netto ocupou os cargos de ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Ele também foi candidato a vice de Bolsonaro em 2022. A PGR apontou ele como um dos líderes da organização golpista.

De acordo com as investigações, ele reuniu militares das Forças Especiais do Exército em sua casa para planejar as ações do golpe. Ele e Heleno formariam um “gabinete de crise” para conduzir o País após a deposição das autoridades eleitas, inclusive com planos de assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

A defesa de Braga Netto questionou a delação do tenente-coronel Mauro Cid dizendo que ele “mente e mente muito” e afirmou que a colaboração é inepta por ter sido firmada entre a Polícia Federal e o investigado, sem anuência do Ministério Público Federal.

Mauro Cid

Tenente-coronel do Exército, Cid atuou como ajudante de ordens da Presidência durante o mandato de Bolsonaro. Ele foi preso em maio de 2023, suspeito de participar de uma fraude para inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Cid foi solto no mesmo ano após firmar delação premiada.

Segundo a PF, ele participou da redação da minuta golpista e do planejamento de ações violentas com militares das Forças Especiais. Também teria participado de reuniões para discutir atentados contra o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin.

O advogado Mauro Cezar Bitencourt afirmou que Cid atuou com “dignidade” e “grandeza” sendo apenas o delator no processo e não teve papel central nos crimes investigados.

Estadão Conteúdo

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