Bebê repatriada de Portugal foi vítima de esquema de tráfico internacional para adoção, diz MPF

Foi graças ao alerta da equipe médica da Santa Casa de Valinhos, no interior de São Paulo, que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal desmontaram um esquema de tráfico internacional de crianças para fins de adoção ilegal. Médicos e enfermeiros desconfiaram do empresário português Márcio Mendes Rocha, de 52 anos. No intervalo de menos de um mês, ele registrou como pai dois recém-nascidos na maternidade do hospital. O segundo bebê teve complicações de saúde após o parto, o que retardou a alta. O empresário acabou preso preventivamente antes de conseguir deixar o hospital com a criança. O Estadão não localizou a defesa.

O primeiro bebê foi levado ilegalmente para Portugal com apenas 19 dias de vida, em novembro de 2023. A criança foi trazida de volta ao Brasil na última segunda-feira, 24, após um longo e rigoroso processo de repatriação junto a autoridades portuguesas.

Márcio Mendes Rocha foi condenado em julho de 2024 e cumpre pena no Brasil. Em depoimento, ele confessou que não é o pai dos bebês que registrou. O empresário alegou que levou a primeira criança para ele próprio e seu companheiro criarem porque o casal não teria conseguido adotar na Europa. Outras pessoas são suspeitas de participação no esquema, como advogados que teriam prestado aconselhamento jurídico ao empresário, agenciadores e até funcionários de hospitais. O inquérito tramita em sigilo.

Segundo a investigação, grávidas em situação de extre­ma vulnerabilidade socioeconômica eram abordadas nas redes sociais. As negociações tinham início em um grupo no Facebook. A partir dali, o empresário e seu grupo se ofereciam para “comprar” as crianças. Imediatamente após o nascimento, com a paternidade já registrada, Márcio movia um processo para conseguir a guarda unilateral dos bebês.

No Brasil, a ação criminal que levou à condenação do empresário transcorreu em velocidade acima do padrão. Em seis meses, ele foi denunciado, condenado e começou a cumprir pena. O processo mais demorado foi o de repatriação da criança.

Por se tratar de um processo cível, a Interpol não pode ajudar, já que a organização atua apenas em casos criminais. E o Brasil não dispõe de um programa de repatriação de vítimas de tráfico de pessoas. Em muitos casos, como o dos brasileiros escravizados em Mianmar, o resgate depende da ajuda de ONGs internacionais. Sem um programa específico, não há orçamento reservado, o que aumenta a burocracia para financiar as operações de resgate.

A Polícia Federal, por meio da Coordenação Nacional de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos, se disponibilizou a enviar agentes para trazer a criança de volta ao Brasil. Uma das delegadas escaladas investigou o caso em Campinas. A companhia aérea Latam custeou as passagens. E itens como enxoval e carrinho foram comprados com doações levantadas pelos próprios policiais.

O volume de documentos exigidos pelas autoridades portuguesas também retardou o processo de repatriação. A anulação do registro de paternidade, a confissão e a condenação definitiva do empresário não foram suficientes para a Justiça de Portugal autorizar o retorno da criança. Foi necessário fazer um exame de compatibilidade genética, o teste de DNA, o que exigiu colher e processar amostras da criança na Europa e do empresário no presídio em São Paulo. No Brasil, o setor de criminalística da Polícia Civil de São Paulo fez os testes. Só após os resultados, que confirmaram que Márcio não era o pai da menina, a repatriação foi autorizada, em janeiro.

O procurador da República Gustavo Nogami, do Ministério Público Federal em Campinas, foi quem conduziu o caso. O procurador tem experiência em investigações de tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes. Nogami também faz parte da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes (RedTram), o que facilitou o contato com as autoridades portuguesas para viabilizar a repatriação da criança.

Para o procurador, o caso deixa evidente que o Brasil precisa criar órgãos especializados para o combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.

“Primeiro, é importante que as pessoas saibam que esses casos existem e tomem cuidado. E, em segundo lugar, é preciso jogar luzes sobre a falta de estrutura estatal para fazer frente a essa criminalidade. Com a quebra das fronteiras, a globalização, a tendência é que o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes sejam cada mês mais frequentes. O Brasil precisa se preparar”, defende ao Estadão.

Com 1 ano e 4 meses, a menina repatriada está com uma família acolhedora em Valinhos, no interior de São Paulo, e entrou na fila para adoção. O outro bebê, resgatado no final de 2023, já foi adotado.

Estadão Conteúdo