TJDFT promove direitos e inclusão de crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista

Na data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reafirma seu compromisso com a efetivação dos direitos e a inclusão social de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Aliada a esse comprometimento, a Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ) realiza ações em integração com o Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenil para promover a atenção integral a crianças e adolescentes acolhidos com TEA. 

Na próxima segunda-feira, 7/4, a CIJ realiza, junto com a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ-DF), o minicurso “Cuidados específicos para crianças e adolescentes acolhidos com Transtornos do Espectro Autista”. A capacitação é destinada à Equipe técnica da 1ª VIJ, Equipe da Coordenadoria Psicossocial Judiciária (COORPSI/TJDFT), do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do DF (DPDF), gestores dirigentes, equipes técnicas, educadores, cuidadores e auxiliares dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do DF.

O curso visa ajudar no manejo de jovens com TEA em medida protetiva de acolhimento, sob jurisdição da Justiça da Infância e Juventude do DF. Entre os temas a serem abordados estão a necessidade de atenção e tratamento diferenciados, a atenção humanizada, a divulgação da rede ampliada de cuidados para crianças e adolescentes no SUS, diretrizes gerais para a identificação de problemas de saúde mental de crianças e adolescentes e a prevenção e manejo de comportamentos de risco relacionados ao TEA. As inscrições do público-alvo podem ser feitas pelo link: https://forms.office.com/r/P0LvDjmvt8.

A CIJ e a 1ª VIJ também reuniram representantes da rede intersetorial para discutir e qualificar a atenção integral a crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento  que apresentam algum tipo de sofrimento psíquico ou transtorno do desenvolvimento. O encontro aconteceu no dia 18 de março e contou com a presença de representantes de órgãos do governo local e federal, de instituições de ensino, de entidades de acolhimento e de associações do DF.

Durante o encontro em março, a Justiça Infantojuvenil do DF apresentou proposta para a qualificação da atenção integral de jovens acolhidos institucionalmente. Os objetivos dela incluem prevenir agravos e situações de revitimização das crianças e adolescentes acolhidos que necessitam de atenção diferenciada em virtude de apresentarem sofrimento psíquico ou alguma neurodivergência e fortalecer a atuação integrada dos atores envolvidos.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o propósito de propagar informações de qualidade sobre o tema. Segundo o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento.

Para o Ministério, o diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida das crianças. Em 2023, ele foi incluído na Políticab Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que haja dois milhões brasileiros autistas.

*Com informacões do TJDFT