GDF sanciona lei que autoriza a contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que autoriza a contratação de brigadas especializadas para prevenir e combater incêndios florestais em unidade de conservação do DF. O objetivo reforçar as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no Distrito Federal, especialmente durante o período de seca. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) será responsável por contratar as brigadas florestais.

De acordo com a lei, as contratações podem ser diretas ou indiretas, por meio de processo seletivo simplificado. Os contratos podem ter duração de até 2 anos, com possibilidade de prorrogação por até 1 ano.

Os brigadistas florestais contratados deverão estar aptos a realizar atividades como prevenção, controle e combate a incêndios florestais, além de apoiar a gestão das unidades de conservação.

Proteção

De acordo com a nova legislação, a medida visa proteger as unidades de conservação do DF, que são fundamentais para a preservação do Cerrado e da biodiversidade local.

Com a sanção do projeto, a lei entra em vigor imediatamente, e o Ibram já pode iniciar o processo de contratação das brigadas florestais.