Deputada do PSOL aciona MP-SP contra ‘operações pancadão’, em bailes funk

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A deputada estadual Ediane Maria, do PSOL de São Paulo, anunciou que fará um pedido para que o Ministério Público do Estado de São Paulo investigue a Secretaria de Segurança Pública estadual, além das polícias civil e militar, sobre a realização das chamadas “operações pancadão”.

A parlamentar pede a apuração de possíveis crimes de “condescendência criminosa, advocacia administrativa, violência arbitrária e abuso de autoridade”.

Segundo o pedido, há indícios de que condutas atuais da pasta do governo Tarcísio e das forças policiais estejam atuando de maneira “ilegal, seletiva e desproporcional”, repetindo o modus operandi do chamado “massacre da DZ7”. A ação policial em um baile funk ocorreu numa madrugada de dezembro de 2019, e terminou com nove pessoas mortas por pisoteamento e outras sete feridas, na favela de Paraisópolis.

O tumulto aconteceu em evento com mais de 5.000 pessoas. Imagens e relatos indicam que a multidão acabou encurralada pela polícia em vielas estreitas -alguns tropeçaram e acabaram mortos. Jovens afirmaram que a ação foi uma “emboscada”.

O anúncio foi feito durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, na noite desta terça (18), na capital paulista, organizada pela Frente Parlamentar do Funk. A reunião foi marcada para discutir a recente onda de projetos de lei, protocolados em dezenas de casas legislativas no Brasil, que são anunciados sob a alcunha de “lei anti-Oruam” e que buscam proibir a contratação de artistas, pelo poder público, que façam apologia de drogas.

A onda de PLs veio após um projeto de lei protocolado pela vereadora Amanda Vettorazzo, do União Brasil, na Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo os participantes da mesa, os PL “anti-Oruam” são somente a mais recente manifestação de um longo histórico de perseguição e criminalização de culturas negras e periféricas.

A deputada Eliane Maria anunciou também a apresentação de um PL que pede que o funk seja reconhecido como manifestação cultural no estado de São Paulo. O PL foi inicialmente proposto por Leci Brandão, do PCdoB, em 2014, mas na época foi arquivado.