Câmara aprova realização de audiência pública para discutir a educação especial em Blumenau

Na sessão desta quinta-feira da Câmara de Blumenau, foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Gilson de Souza (União Brasil), que solicita a realização de audiência pública para discutir a política pública da Educação Especial no município. A audiência será realizada no plenário da Casa Legislativa em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.

O vereador autor assinalou que é preciso debater uma política pública de atendimento a essas crianças em que as pastas da Educação e da Saúde trabalhem em conjunto para garantir as demandas. Mencionou que é importante a presença dos vereadores, dos representantes do Executivo e dos pais e mães dessas crianças na audiência pública para construir essas ações conjuntamente.

Um pouco antes, na Tribuna Livre, a presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB Blumenau, Priscila Francisca Krieger, falou sobre o tema e cobrou a realização da audiência.

Priscila destacou a necessidade urgente de capacitação e vontade política para garantir uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência. Ela enfatizou que, embora os gestores públicos e escolares possam ter a capacidade, falta o treinamento necessário para atender adequadamente às necessidades dessas crianças. Mencionou ainda a falta de infraestrutura nas escolas e a ausência de regulamentação para assistência em saúde, como a necessidade de técnicos de enfermagem.

Na justificativa de voto, os vereadores Silmara Miguel (PSD), Jean Volpato (PT), Cristiane Loureiro (Podemos) e Diego Nasato (PSD) apoiaram a realização da audiência e expuseram situações em que famílias e profissionais relataram problemas no atendimento às crianças com deficiência ou direcionamentos confusos por parte das secretarias envolvidas.

Os parlamentares defenderam a necessidade do estabelecimento de protocolos e que as responsabilidades sejam atribuídas a pessoas com a devida qualificação técnica.