Itaipu reserva R$ 240 mi para indenizar indígenas e conta pode ultrapassar R$ 5 bilhões

CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Com aval do governo Lula, a diretoria de Itaipu Binacional se reúne, nesta terça-feira (18), para aprovar a destinação, apenas neste ano, de R$ 240 milhões para compra de 3.000 hectares de terras para comunidades Avá-Guarani do oeste do Paraná.

Feita sem qualquer determinação judicial nesse sentido, a disponibilização dos recursos será acompanhada de um pedido público de desculpas por danos causados no processo de construção da usina hidrelétrica.

Segundo a proposta, o pedido de desculpas deverá relatar fatos históricos que teriam resultado “em violações aos direitos das comunidades indígenas”, sendo publicado no site não só de Itaipu, mas pela União, Funai e Incra.

Os cofres de Itaipu são abastecidos pela comercialização de energia produzida pela usina. Além dos R$ 240 milhões liberados este ano, será autorizada a suplementação de recurso no ano que vem, destinado às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.

Descrita como uma reparação parcial, essa medida permitirá a compra de outros 47 mil hectares de terra por Itaipu, podendo superar R$ 5 bilhões. Segundo a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, a demanda é de cerca de 50 mil hectares.

Pelo acordo em análise, Itaipu se compromete ainda fornecer às comunidades indígenas água potável, de energia elétrica, de saneamento básico, bem como de acesso à saúde e à educação.

Se aprovada pela diretoria, essa reparação de danos materiais e morais às Comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná, como é chamada, será submetida ao Conselho de Itaipu. A proposta seria discutida na semana passada, mas a decisão foi adiada por solicitação dos paraguaios, resistentes à ideia de pedido de desculpas defendida pelos parceiros brasileiros.

Entre as propostas levadas à câmara de conciliação, está o pagamento de royalties pela utilização do potencial hídrico do Rio Paraná, a exemplo do que é pago aos municípios que compõem essa bacia hidrográfica, bem como indenização por danos ao patrimônio.

Em um documento ao qual a reportagem teve acesso, o gestor do Programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, Paulo Humberto Porto Borges, reconhece que Itaipu não é alvo das ações de posse em curso no Paraná, mas a compra contribuiria para a pacificação na região.

“Em que pese a Itaipu não figurar no polo dessas ações, a proposta aventada pelos atores envolvidos, a fim de tentar apaziguar os conflitos que vêm acontecendo entre proprietários rurais e indígenas na região, seria a aquisição de terras pela empresa como medida de urgência, para regularizar as ocupações nas localidades em que as comunidades tenham interesse em permanecer ou realocá-las”, justifica.

Nas justificativas, afirma-se que os atuais membros brasileiros da diretoria executiva, atendendo às diretrizes do governo federal, passaram a reconhecer os danos sofridos pelos povos Avá-Guarani.

A liberação desses recursos representaria uma mudança de estratégia do governo brasileiro, que, na gestão Bolsonaro, apontava ausência de ocupação tradicional indígena na área reivindicada pela comunidade indígena.

Outros argumentos eram o de que, à época da construção da hidrelétrica, a região já tinha sido colonizada e que não houve impacto sobre as aldeias. Em uma manifestação prévia ao STF (Supremo Tribunal Federal), Itaipu alegou que “acerca dessa suposta relação entre a usina e os danos que teriam sofridos os indígenas de Guaíra e Terra Roxa cumpre mencionar que as áreas alagadas pelo reservatório de Itaipu nesses municípios foram mínimas”.

“Em Terra Roxa, inclusive, a área alagada (em decorrência do espraiamento de um pequeno afluente do reservatório) situa-se em localidade bem distante de onde se encontram as ocupações indígenas”, diz a manifestação, em ação cível que tramita no STF.

Procurada, a assessoria de Itaipu Binacional não se manifestou até a publicação da reportagem.